O valor de contribuições sociais encaixadas no ano passado pela Segurança Social – determinantes no excedente recorde próximo de 5,5 mil milhões de euros no saldo apurado – cresceu mais do dobro do valor médio de remunerações declaradas, com o Conselho das Finanças Públicas (CFP) a fazer notar o afastamento na análise à evolução orçamental da Segurança Social em 2023.
No ano passado, registou-se um aumento da receita de contribuições sociais em 12,5%, muito acima dos 4,5% de subida esperados no Orçamento da Segurança Social, garantindo mais cerca de 2,8 mil milhões de euros nas contas e, bem assim, um excedente muito superior ao previsto inicialmente.
Porém, a evolução da receita de contribuições surge desligada dos dados da Segurança Social relativos à evolução das remunerações médias declaradas."Na análise dos valores relativos à remuneração bruta média mensal por trabalhador constata-se um aumento de 5,7% no final de 2023, subindo de 1580 euros no final de 2022 para 1670 euros no final de 2023, sugerindo um afastamento entre a evolução das contribuições sociais (12,5%) e deste indicador", reflete o CFP.
Já o valor total das remunerações declaradas cresceu em 12,2%, em linha com a evolução nas contribuições sociais, sugerindo que terá mais o efeito do aumento do emprego e menos o das subidas salariais a justificar o forte encaixe adicional.
Em 2023, adianta o CFP, a receita de contribuições sociais "registou o seu crescimento mais expressivo". Por um lado, devido à "evolução macroeconómica favorável", com um crescimento real do PIB em 2,3%, assim como devido a um aumento da população ativa em 2,4% e à criação líquida de emprego, mas também pela subida do salário mínimo aos 760 euros.
As contas terão também sido beneficiadas por novas entradas líquidas de contribuições de funcionários públicos, apesar de uma subida contida de 0,6% no emprego público, e pelo aumento da cobrança coerciva de dívidas, em 27,6%, ou mais 149,7 milhões de euros, para um total de 691,4 milhões de euros.
(Em atualização)
