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19 setembro 2023 17h09

Costa diz que salário mínimo nacional continuará isento de IRS

Depois das questões de vários dos partidos da oposição no seguimento da notícia que levantava a possibilidade de os salários mínimos virem a deixar de estar isentos do IRS, o primeiro-ministro respondeu manifestando a intenção do Executivo de prosseguir com a associação da trajetória do salário mínimo com o mínimo de existência. Assim, quem aufere o salário mínimo nacional deverá continuar sem ter de pagar IRS.

António Costa, no debate da moção de censura apresentada pelo Chega, diz que "não é entendimento" do Executivo alterar a fixação do mínimo de existência ao "valor correspondente a 14 vezes o salário mínimo".

As questões foram levantadas pelo Chega, pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN e Costa apontou para o Orçamento do Estado para 2024 como o momento onde a oposição poderá "verificar o que será proposto nessa matéria".