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28 maio 2013 00h14

DECO denuncia "estranha harmonização" de preços nas botijas de gás

Os técnicos da revista Proteste analisaram os preços do gás de botija em 18 capitais de distrito e no Funchal, concluindo que em cerca de metade das cidades a diferença entre os preços mínimos e máximos é inferior a 1 euro.
 
Esta diferença, diz a associação de defesa dos consumidores DECO em comunicado, "deixa perceber uma estranha harmonização de preços a nível regional".
 
Os técnicos compararam também o custo do gás natural e do gás butano na mesma unidade de energia (kWh) e concluíram que, na última década, o gás butano tem sido mais penalizado.
 
"Em 2012, custava quase o dobro do gás natural. Os consumidores de gás butano são, assim, duplamente prejudicados", conclui a associação. "Considerados os custos de comercialização, o IVA, o ISP e a matéria-prima na refinaria, em Portugal há uma parcela de 4,52 euros por botija que requer explicação", alerta a DECO, que comparou ainda a diferença do preço da botija de gás butano pago em Portugal e em Espanha.
 
A DECO apela a mudanças que permitam resolver as desigualdades quanto ao preço e quanto ao acesso ao gás de botija e defende a necessidade de o Ministério da Economia agrupar numa única entidade as competências de supervisão técnica e económica que, actualmente, se encontram dispersas entre a Direcção Geral de Energia e Geologia e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.
 
Uma aproximação da legislação do gás de botija à dos serviços públicos essenciais, como a água, a electricidade e o gás natural, é também "urgente", segundo a associação, que considera que só assim é possível garantir o cumprimento dos princípios de acessibilidade, qualidade, equidade e protecção dos interesses.
 
A DECO defende ainda uma baixa do IVA para os 6% do gás e de todos os outros serviços, defendendo que "não é justo cobrar [uma taxa de] 23% em bens tão fundamentais para os portugueses".