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29 maio 2024 12h01

Discussão da proposta da AD para o IRS volta a ser adiada. Desta vez por iniciativa do Chega

O Chega avançou com um pedido de adiamento potestativo da discussão e votação da proposta de texto de substituição para a descida do IRS apresentada pela AD. Apesar de PSD e CDS serem contra e de ter havido desentendimentos sobre se era admissível novo adiamento potestativo, acabou mesmo por acontecer, com o PS a juntar-se ao Chega.

Na semana passada, recorde-se, tinha sido o PS a avançar com um pedido de adiamento potestativo, alegando que queria continuar a negociar. Uma semana depois, o PSD insistiu em levar de novo a proposta a discussão e votação, mas o Chega insistiu na necessidade de os deputados chegarem a "um entendimento mais alargado.

 

O PSD e o CDS consideraram que não podia haver lugar a novo adiamento potestativo, invocando o regimento da Comissão de acordo com o qual um segundo adiamento potestativo só seria possível com a concordância do partido proponente, o que não era o caso. Apesar de o entendimento do presidente da mesa também ir no mesmo sentido, o Chega recorreu para o plenário da mesa e o PS votou ao lado do Chega no sentido do adiamento.

 

O efeito prático deste adiamento é que, na próxima semana, serão debatidas e votadas, não só o texto de substituição da AD, mas também os projetos de lei do PS, PCP e Bloco, também sobre IRS, que foram aprovados na generalidade e baixaram à Comissão a 24 de abril.


Relativamente a estes, podem ainda entrar propostas de alteração dos partidos até esta sexta-feira, 31 de maio. 



(notícia atualizada com mais informação)