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08 maio 2013 15h14

Eurogrupo espera "fechar" 7ª revisão do programa português na próxima semana

Os ministros das Finanças da zona euro esperam tomar uma decisão sobre o desembolso da próxima tranche de ajuda a Portugal na reunião da próxima segunda-feira, disse hoje um alto responsável do Eurogrupo.
 
A mesma fonte lembrou que o Eurogrupo só pode "fechar" a sétima avaliação do programa de assistência a Portugal uma vez concluída a revisão da 'troika', que regressou na terça-feira a Lisboa para analisar as novas medidas propostas pelo Governo, pelo que "não é 100% certo" que haja uma decisão formal sobre o desembolso da oitava tranche do empréstimo já na reunião de segunda-feira, mas disse estar confiante que tal aconteça, "e é nesse sentido que se está a trabalhar".
 
"No contexto da boa implementação global do programa, espero uma boa discussão (sobre Portugal) e possivelmente uma conclusão, mas só podemos estar 100 por cento certos quando a revisão (do programa) estiver completa, o que não é ainda o caso. Veremos dentro de cinco dias", afirmou o responsável.
 
Questionado sobre se a decisão formal da extensão das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal, o responsável do Eurogrupo disse que a mesma também está dependente da conclusão da sétima revisão, mas apontou que, de todo o modo, não é esperada uma decisão antes de Junho, tal como acontece com a Irlanda.
 
A mesma fonte disse que, "se fosse cidadão português, estaria relaxado" quanto a esta questão, pois "a decisão política já foi tomada", quando os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin) alcançaram, em Abril, em Dublin, um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda. Agora, adiantou, trata-se apenas de uma questão de "transformar" essa decisão "em termos legais".
 
O responsável lembrou que o objectivo sempre foi "um procedimento paralelo" para a extensão das maturidades dos empréstimos concedidos à luz do fundo europeu de estabilização financeira e do mecanismo europeu de estabilização financeira, dos 27, sendo que neste último é ainda necessário aguardar por alguns procedimentos parlamentares, pelo que o processo só deverá ser concluído em Junho.
 
Os técnicos da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) voltaram na terça-feira a Portugal para analisar as medidas propostas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na passada sexta-feira.
Em comunicado divulgado na segunda-feira, o Ministério das Finanças referiu que "os técnicos das três instituições irão analisar com o Governo as medidas apresentadas pelo primeiro-ministro".
 
Esta é a terceira deslocação a Portugal dos técnicos da 'troika' no âmbito da sétima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, que está a decorrer há mais de dois meses.
 
Na sexta-feira da passada semana, o primeiro-ministro, numa declaração ao país, anunciou um pacote de medidas para poupar 4,8 mil milhões de euros nas despesas do Estado até 2015, incluindo o aumento do horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas semanais, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma sem penalizações para os 66 anos de idade.