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20 junho 2024 18h53

Excedente poderá ser mais curto, antecipa Miranda Sarmento. E sossega investidores

O ministro das Finanças acredita que Portugal vai fechar o ano com um "pequeno excedente entre 0,2% e 0,3% do PIB" nas contas públicas, mas que não põe em causa a solidez orçamental do país.

Em entrevista ao canal de televisão norte-americano CNBC, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre a guerra de números com o antecessor Fernando Medina, sossegando os mercados sobre a situação portuguesa. "Os investidores internacionais e as instituições internacionais devem estar confiantes sobre a situação orçamental de Portugal", começou por referir, acrescentando que pretende terminar o ano com "um pequeno excedente, de 0,2% a 0,3% do PIB."

Em causa, a polémica com a solidez das contas públicas depois de o Estado ter passado de um excedente para um défice no primeiro trimestre deste ano, ainda que em contabilidade pública, ou seja, numa ótica de caixa. Miranda Sarmento culpou o anterior Executivo por medidas que foram aprovadas, mas não estava orçamentadas. Entretanto, em abril o défice voltou a agravar-se para quase 2 mil milhões de euros.

A previsão de 0,3% do PIB para este ano já era conhecida desde meados de abril quando o Governo divulgou o Programa de Estabilidade (PE), mas ainda não incorporava nenhum das medidas prometidas e entretanto aprovadas pelo Executivo, mas também pelos partidos da oposição e que ainda podem alterar este cenário.

Agora, dois meses depois, o ministro das Finanças mantém os 0,3% como limite superior da previsão, mas admite que poderá ser um pouco menos, ficando nos 0,2% do produto interno bruto (PIB). Para 2025, as Finanças preveem "um excedente da mesma ordem de grandeza" que "permitirá continuar a reduzir a dívida pública em cinco pontos percentuais ao ano."

Quanto ao crescimento económico, o ministro das Finanças está confiante, apontando nesta entrevista apenas os valores para o próximo ano."Continuaremos extremamente robustos em termos de finanças públicas e também de crescimento económico", indicou. "Prevemos um crescimento económico de, pelo menos, 2,3% no próximo ano", referiu nesta entrevista à CNBC. Ou seja, face ao PE – onde estava inscrito um crescimento de 1,9% - Miranda Sarmento revê agora em alta, alinhando pelas previsões do Banco de Portugal.

Para este ano, e tendo em conta as previsões do PE, a atividade deverá registar uma expansão de 1,5%, sendo até agora a projeção mais baixa entre as entidades que fazem previsões oficiais para a economia nacional.

Para os próximos anos e "com as reformas estruturais que estão a ser implementadas, esperamos que o crescimento aumente", antecipa o titular das Finanças, mantendo a meta de um crescimento do PIB de 3% "nos próximos anos, dando mais espaço orçamental a Portugal para reduzir a dívida pública."