O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, cabeça de lista no Porto pelo PS nas próximas eleições legislativas, comunicou a sua decisão de renunciar ao cargo na quinta-feira ao presidente do parlamento, Santos Silva.
Segundo uma nota do CES, à qual a agência Lusa teve acesso, a decisão de Francisco Assis terá efeitos "a partir de 8 de fevereiro de 2024, em virtude de integrar a lista de candidatos à Assembleia da República do PS".
"Não sendo possível proceder de imediato à eleição de um/a novo/a presidente devido à dissolução da Assembleia da República, o Conselho Coordenador e o Plenário do CES reunirão nos dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro, respetivamente, procedendo à designação de um/a Presidente interino/a", adianta-se na mesma nota.
Assis, considera que criaria uma incompatibilidade ética se continuasse como presidente do CES e não optasse por renunciar a este mandato.
Esta sexta-feira, em declarações à agência Lusa, tal como já tinha anunciado ao jornal Público, Francisco Assis referiu que vai propor como presidente interina do CES a socióloga e sua atual "vice" Sara Falcão Casaca.
"Há um vazio legal nesse domínio, a lei não me obrigava a demitir-me de presidente do CES, mas penso que há uma incompatibilidade ética. Fui eleito e depois reeleito por uma maioria alargada de deputados, mais de dois terços dos deputados. Tive apoio explícito do PS e do PSD, presumindo mesmo que terei tido o apoio de deputados de outros partidos", declarou Francisco Assis à agência Lusa.
Sara Falcão Casaca é doutorada em sociologia económica, presidiu à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e é professora associada do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
Francisco Assis está à frente do CES desde julho de 2020, depois de ter sido eleito com o voto favorável de 170 deputados. O antigo líder parlamentar socialista foi reeleito para um segundo mandato em abril de 2022, com 192 votos favoráveis.
