O Governo aprovou esta sexta-feira o plano de resposta para os milhares de alunos que todos os anos ficam sem aulas por falta de professores. O pacote de medidas está dividido em três eixos que passam por maior flexibilidade de horários, mais técnicos de apoio administrativo e pela atração e retenção de docentes. De acordo com o ministro da Educação vai ter um custo de 20 milhões de euros.
O objetivo, diz o ministro Fernando Alexandre, é "bastante exigente" para dar resposta a um problema que o governante classificou como "o mais grave do sistema educativo, da escola pública porque põe em causa" o percurso educativo dos alunos. "Objetivo bastante exigente é reduzir em 90% o número de alunos que no final do 1.º período estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina", detalhando que em causa, estavam "20.887 alunos sem aulas a uma disciplina", até dezembro. A meta, afirmou, é evitar "períodos prolongados sem aulas."
Para conseguir esse objetivo, o Governo acredita que vai conseguir atrair novos docentes e também o regresso de professores já aposentados. Neste último caso, o ministro da Educação espera conseguir que 500 docentes o façam tendo uma "remuneração adicional de 750 euros brutos". Mas também o objetivo é "prolongar a vida ativa dos docentes, que poderão continuar a dar aulas até aos 70 anos, recebendo mais 750 euros brutos. Para Fernando Alexandre, trata-se de um "incentivo adicional para que continuem no sistema, compensando-os por isso", lembrando que "os professores do 10.º escalão que não beneficiaram do descongelamento de carreiras", podem ter aqui uma medida de incentivo.
O ministro da Educação anunciou ainda um programa de incentivo ao regresso de docentes que abandonaram a carreira, prevendo que em causa estja um universo de 500 professores. Para reforçar o conntigente, o Governo aprovou também a possibilidade de acumulação até 10 horas de aulas para bolseiros de doutoramento, com uma remuneração adicional para que possam dar aulas no ensino secundário.
Na frente de atração de docentes, o Ministério da Educação pretende que mais mestres e doutorados (apontando para 500) optem pela cerrira do ensino, com o ministro a apontar a necessidade de "sangue novo" na profissão.
(Notícia em atualização)
