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Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a recuperação "histórica" do tempo de serviço dos professores. A previsão do Governo é de que a medida entre em vigor a partir de setembro.
"Com este diploma,
a nossa expectativa é de que o diploma entre em vigor em setembro de 2024 e os professores possam sentir no seu bolso, no início do ano letivo, o significado material desta recuperação histórica", referiu o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros
– a primeira na antiga sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no Campus XXI, em Lisboa.
O acordo fechado pelo Governo com os sindicatos prevê a
recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores que foi congelado durante a troika, de 2.393 dias, e a recuperação vai ser feita de maneira faseada: 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias em cada um dos três anos seguintes (1 de julho de 2025, 1 de julho de 2026 e 1 de julho de 2027). Ou seja, deverão recuperar 50% no espaço de um ano.
António Leitão Amaro defendeu que esta é uma concretização "justa", que "foi negociada e era possível executar de uma forma gradual, responsável e dialogada". "Com este diploma, procuramos trazer paz e vitalidade a um serviço público, que é a escola", disse.
A par da reposição do tempo de serviço dos professores, o Governo aprovou também, em Conselho de Ministros, um plano de ação, com vista à criação de um novo modelo de avaliação externa dos alunos. Esse novo modelo destina-se aos alunos do 4.º ao 12.º ano e deverá ser apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, em julho.
(em atualização)
