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28 setembro 2023 12h30

Governo divulga plano de avisos do Portugal 2030 com 6,2 mil milhões a concurso

O Governo publicou esta quinta-feira o plano anual de avisos do Portugal 2030, que vai permitir às famílias e empresas preparar candidaturas a fundos europeus. O plano agora apresentado conta com 412 avisos, mobilizando um total de 6,2 mil milhões de euros, distribuídos por diferentes regiões e áreas temáticas.

A publicação deste plano de avisos vai permitir "conhecer, a partir deste momento, quais os próximos avisos a lançar no PT2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus", informa o Ministério da Presidência, em comunicado.

O plano detalha informação sobre cada um dos avisos a publicar, "como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido".

O programa Norte 2030 é o que mais se destaca com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (50 ao todo), seguido pelos programas Madeira 2030 (48), Centro 2030 (42) e Pessoas 2030 (40). Já o programa Pessoas 2030 é o que mobiliza o maior volume de fundos europeus a concurso (1,7 mil milhões de euros), seguido pelo Sustentável 2030 (1,2 mil milhões).

O programa COMPETE 2030, dedicado à inovação empresarial e transição digital, tem 157 milhões de euros em concurso, "a que acrescem os montantes associados aos avisos multi-Programa, partilhados com os programas regionais do continente, e que incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência".

Além do COMPETE 2030, as empresas têm ainda 415 milhões de euros em fundos europeus disponibilizados em concursos já lançados nestes programas, bem como o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento.

Segundo o Governo, este plano de avisos "trata-se de um importante instrumento de planeamento, muito mais robusto face ao passado, mais dinâmico e com uma apresentação mais amigável, que contribuirá para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus".

Até ao final do ano, o Governo conta lançar 165 avisos, associados a um montante total de 2,2 mil milhões de euros. O plano será alvo de atualizações todos os quadrimestres, nos meses de abril, agosto e dezembro.

Aos avisos previstos neste plano anual, juntam-se 54 avisos do PT2030 que já foram abertos, num montante total de 1,3 mil milhões de euros, e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil milhões de euros. Ou seja, no total, serão assim mobilizado "mais de 8 mil milhões de euros que darão um importante impulso à operacionalização e execução do Portugal 2030".