O investimento público deverá alcançar 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, devido sobretudo ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A previsão consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), apresentada esta terça-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.
No documento, o Governo estima que o investimento público em 2024 atinja 8,3 mil milhões de euros, o que corresponderá ao valor mais elevado dos últimos 13 anos. O Governo sublinha que esse é "um aumento significativo face aos 2,3% registados em 2015" e é "essencial para garantir o aumento do stock de capital público".
"[O aumento do investimento público previsto para o próximo ano] decorre da fase mais avançada que os quadros comunitários e o PRR têm na sua execução", explicou Fernando Medina, na apresentação da proposta orçamental, no Salão Nobre do Ministério das Finanças.
O governante relembrou que a execução dos fundos europeus "não é um processo linear, em que tudo se distribui de forma igual ao longo do período", mas "2024 é claramente um ano de aceleração desse investimento de base comunitária". Além disso, garantiu que 2024 será também "um ano de investimento público, em complemento do investimento comunitário, em resposta às necessidades das famílias e dos portugueses".
No relatório que acompanha a proposta de OE 2024, é referido que "o investimento público, potenciado pela execução do PRR e do PT2030 desempenhará um papel estabilizador da procura interna, com um crescimento nominal esperado de 24,2%". "Em 2024, o investimento público atingirá 3,3% do PIB (o valor mais elevado desde 2011), e a percentagem financiada por fundos nacionais atingirá 67%", indica.
O montante global dos investimentos estruturantes deverá ultrapassar os 15.500 milhões de euros, "destacando-se as áreas associadas à ação climática, transição digital e infraestruturas de saúde e educação". "Estes investimentos representam uma grande parte da resposta de médio e longo prazo aos cinco grandes desafios (um transversal e quatro estratégicos) identificados nas Grandes Opções", lê-se no relatório.
