De acordo com o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, que tem a tutela dos fundos europeus, as candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão passar a ter um prazo máximo de resposta de 50 dias e os pagamentos de 20 dias, avançou esta quarta-feira o ECO.
O atual Governo já se tinha comprometido a reduzir de 300 para apenas 60 dias o processo de análise das candidaturas até ao final do ano.
No entanto, e para garantir que Portugal será capaz de executar a totalidade dos fundos até junho de 2026, a comissão interministerial do PRR decidiu mais recentemente, numa reunião a 22 de julho, adotar um novo plano de ação para impulsionar a execução do PRR.
Ficou assim decidido que "as candidaturas não podem demorar mais de 50 dias a serem analisadas e os pagamentos [aos beneficiários finais] não excedam 20 dias", disse Manuel Castro Almeida ao ECO.
Para isso, a coordenação técnica e de gestão do PRR será reforçada com mais meios humanos e tecnológicos.
Até ao final de junho, havia "42 avisos de abertura de concurso com divulgação atrasada de resultados, dos quais 24 com mais de 90 dias".
