O Governo anunciou esta sexta-feira que
conta ter a concurso, até ao final deste ano, "mais de 10 mil milhões de euros" de fundos do Portugal 2030, o atual quadro comunitário de apoio. A medida faz parte do plano do Governo para acelerar a execução do PT2030, que considera que está "muito atrasada".
"O ano de 2024 encerrará com mais de 10.000 milhões de euros de fundo a concurso, dos 23.000 milhões de euros disponíveis no âmbito do Portugal 2030", indica o Ministério da Coesão Territorial, num comunicado enviado às redações. Ou seja, a expectativa do Governo de Luís Montenegro é
terminar o ano com quase 45% das verbas do PT2030 disponíveis para candidaturas.
Segundo o Executivo,
o PT2030 contava, até ao final de abril, já com "6.137 milhões de euros" de verbas disponíveis a candidaturas. Tendo isso em conta, a expectativa do Governo é de que, nos próximos meses, sejam abertos avisos no montante de 4.100 milhões de euros, o que permitirá perfazer a meta dos 10 mil milhões.
Tal
como já tinha sido anunciado, o
Governo quer lançar 253 concursos entre maio e agosto, "com uma dotação de 2.500 milhões de euros". Desses 253, 131 avisos vão ser abertos durante o corrente mês de maio, "representando um investimento de cerca de 1,2 mil milhões de euros". Já em junho, está previsto o lançamento de 80 avisos, "com uma dotação de 748 milhões de euros".
Acresce que, nos últimos quatro meses do ano (ou seja, de agosto a dezembro), a intenção do Governo é que sejam disponibilizados "cerca de 1.600 milhões de euros, correspondentes a 164 avisos, inscritos no
Plano de Avisos aprovado no passado mês de abril pela Comissão Interministerial de Coordenação".
No
debate sobre o Programa do Governo, o primeiro-ministro,
Luís Montenegro, comprometeu-se a acelerar a execução do PT2030, lamentando as "taxas de execução baixíssimas, de 0,5%", apesar de o atual quadro financeiro de apoio estar a ser implementado há mais de um ano.
Face a isso, a primeira medida anunciada pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, para acelerar a execução do PT2030 (e do Plano de Recuperação e Resiliência) foi a
reposição da publicitação obrigatória de fundos europeus em jornais locais, regionais ou de âmbito nacional. Essa
medida vai entrar em vigor a partir de agosto.
