A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu esta quarta-feira que a proposta do Governo para rever o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será alvo de discussão pública antes de começarem formalmente as reuniões com a Comissão Europeia para reprogramar os investimentos acordados.
"As reuniões formais [com a Comissão Europeia] ainda não se iniciaram. Tal como temos feito desde o início do PRR, não deixaremos de fazer um debate público e uma consulta pública sobre essas opções [para a reprogramação do plano]", disse Mariana Vieira da Silva, após ter reunido com a comissão de acompanhamento do PRR, liderada por Pedro Dominguinhos.
A reunião, onde foi apresentado ao Governo o relatório preliminar sobre a execução do PRR por parte da comissão de acompanhamento – que deverá ser apresentado publicamente na próxima semana –, serviu já para perceber algumas das recomendações da comissão de acompanhamento do PRR que o Governo promete ter em conta.
"O processo que estamos a fazer junto de todas as entidades que estão a executar o PRR é prévio e anterior à negociação formal com a Comissão Europeia. Não há uma negociação [formal com Bruxelas] antes de exteriorizarmos e de debatermos com a comissão nacional de acompanhamento e outras estruturas aquilo que é a nossa proposta de reprogramação", salientou a ministra.
Mariana Vieira da Silva reiterou que o aumento de custos dos investimentos, devido à subida da inflação, "ditará algum ajustamento, nem que seja apenas ao valor do financiamento" dos projetos. Porém, considera que é ainda "cedo" para adiantar algumas das linhas gerais da proposta que o Governo irá apresentar em Bruxelas para a reprogramação do PRR.
Além da revisão do investimento face à inflação, a revisão do PRR deverá também contar com uma adenda ao PRR para incluir os 1,6 mil milhões de verbas extra que Portugal irá receber, por ter crescido menos entre 2020 e 2021, e deverão reforçar a componente das agendas mobilizadoras. Há, porém, a possibilidade de "alguma dessa verba servir para reforçar outras medidas do PRR", sinalizou a ministra.
Aos atuais 16,6 mil milhões do PRR, devem assim juntar-se 1,6 mil milhões de verbas extra, mais 704 milhões de euros do REPowerEU. Há ainda a possibilidade de recorrer a mais empréstimos, o que é algo que o Presidente da República tem vindo a defender e o Governo está ainda a ponderar.
A reunião do Governo com a comissão de acompanhamento do PRR aconteceu no mesmo dia em que a Comissão Europeia entregou a Portugal um terceiro "cheque" do PRR, no valor de 1,8 mil milhões de euros.
