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31 março 2024 13h33

Grécia aperta regras para obtenção de vistos 'gold' para combater crise na habitação

A Grécia reforçou este domingo as regras para obtenção dos chamados vistos 'gold', que concedem autorização de residência a cidadãos estrangeiros mediante investimento em bens imobiliários, para combater a crise na habitação.

O montante de investimento necessário para beneficiar deste programa, lançado em 2014 durante a crise grega, quando os preços do imobiliário estavam em queda e a construção estava em crise, aumenta de 250.000 para 800.000 euros, de acordo com as alterações apresentadas pelo Ministério das Finanças em 22 de março.

Em zonas populares como Ática (nos arredores de Atenas), Salónica, Mykonos, Santorini e ilhas com população superior a 3.100 habitantes, este valor aumenta para 800.000 euros, enquanto nas outras regiões será de pelo menos 400.000 euros.

"Estamos a adotar medidas equilibradas relativamente ao programa de vistos 'gold', que têm em conta as necessidades habitacionais das famílias, sem esquecer a necessidade de atrair investimentos para o país", afirmou o ministro das Finanças, Kostis Hatzidakis, citado pela AFP.

Segundo o governante, "estas medidas enquadram-se na política habitacional do Governo que visa, em cooperação com o setor privado, garantir habitação acessível e de qualidade a todos os cidadãos, tendo em conta a necessidade de continuar os investimentos em condições mais favoráveis e equilibradas".

De acordo com dados do Banco da Grécia, o valor das rendas disparou 20% desde que o país emergiu oficialmente de uma década de crise económica em 2018, reduzindo o poder de compra das famílias.

Os investidores devem agora adquirir um imóvel com pelo menos 120 metros quadrados, enquanto para edifícios industriais convertidos em habitação o valor mínimo de investimento exigido é de 250.000 euros, o mesmo que para o investimento num edifício histórico.

O Governo também implementou medidas de incentivo à conversão de edifícios em habitações, à proteção de edifícios históricos e à proibição do arrendamento de curta duração de imóveis adquiridos através de visto 'gold'.

Segundo dados do Ministério das Migrações, este programa foi alvo de procura 'recorde' em 2023, com 10.214 pedidos de aquisição ou renovação, tendo sido concedidos no ano passado 5.701 vistos deste género, num investimento total de 1.000 milhões de euros.

Outros países do sul da Europa atingidos pela crise, tais como Chipre, Espanha e Portugal, utilizaram programas semelhantes para atrair investimento estrangeiro.