Os aumentos do salário mínimo devem ser feitos em linha com a inflação e os aumentos de produtividade, prevê o Programa de Governo, que mantém a meta de 1.000 euros em 2028.
Reiterando o que já era escrito no programa eleitoral, o documento que foi conhecido esta quarta-feira diz que o novo Executivo vai garantir "o aumento do salário mínimo nacional em linha com inflação e a produtividade como regra geral".
Prevê ainda "a criação de uma comissão técnica independente sobre o "Salário Digno" que analise e avalie o impacto da subida do SMN no emprego (que motive desvios à regra geral) e que proponha políticas a médio prazo tendo em vista a redução da pobreza e a dignidade no emprego dos trabalhadores com baixos salários".
O salário mínimo está atualmente nos 820 euros brutos por mês e o programa mantém a intenção de "aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros em 2028" bem como a de "promover as condições para sustentar o aumento do salário médio para 1.750 euros, em 2030, com base em ganhos de produtividade e no diálogo social".
