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01 janeiro 2024 18h33

Isenção de vistos para cidadãos do Kosovo é "decisão histórica", diz alto representante da UE

O Alto Representante para a Política Externa e de Segurança da União Europeia (UE) qualificou a isenção de vistos para cidadãos do Kosovo, que este domingo entrou em vigor, como "uma decisão histórica".

Numa mensagem publicada na sua conta pessoal na rede social X, Josep Borrell considerou que a decisão "traz significativos benefícios tanto para o Kosovo como para a UE".

A partir deste domingo, os cidadãos do Kosovo podem viajar para o espaço Schengen sem necessidade de visto.

"Todos os Balcãs estão agora ligados ao espaço Schengen, através da liberalização dos vistos", destacou Borrell.

O novo regime, que entrou em vigor à meia-noite, permite que os kosovares viajem para o espaço Schengen sem passaporte ou visto, em caso de estadas com duração de 90 dias por cada período de 180 dias.

O Kosovo, com 1,8 milhões de habitantes, é o último país dos seis Balcãs Ocidentais a beneficiar da isenção de vistos para estadias turísticas nos países subscritores do tratado de Schengen sobre a livre circulação.

Este benefício é visto pelo Kosovo, que proclamou a sua independência em 2008, como um passo fundamental para o pleno reconhecimento pela UE.

O Kosovo apresentou o pedido oficial de adesão à UE em dezembro de 2022, mas cinco Estados-membros ainda não reconhecem a independência da antiga província da Sérvia: Chipre, Grécia, Roménia, Eslováquia e Espanha.

Segundo a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, o Kosovo cumpriu todos os critérios necessários para beneficiar do regime de isenção de vistos em 2018, incluindo a gestão das fronteiras e da migração.

Porém, a decisão foi sendo adiada por receio de alguns Estados-membros, como França e Países Baixos, em relação a potenciais novas ondas migratórias.

A partir deste domingo, os kosovares podem entrar sem visto num espaço formado pelos 27 Estados-membros da UE e mais quatro países não comunitários, num total de 4,3 milhões de quilómetros quadrados e 423 milhões de pessoas.

"Este dia é importante. Uma grande injustiça foi eliminada e um grande direito foi conquistado", disse o primeiro-ministro, Albin Kurti, no aeroporto de Pristina, capital do Kosovo.