O acordo de rendimentos e competitividade prevê referenciais para aumentos salariais de 4,8% no próximo ano e um aumento do salário mínimo para 810 euros em janeiro. João Vieira Lopes abre a porta a uma revisão em alta destes valores, em função do pacote de alterações fiscais apresentado pelo Governo.
"O que está previsto é uma revisão do acordo" assinado em outubro passado, com um horizonte de quatro anos, disse o presidente da CPP, que tem assumido as funções de porta-voz do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNP), em entrevista ao Negócios e à Antena 1.
O documento conjunto apresentado pelas Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) centra-se em medidas fiscais.
E os referenciais previstos para os aumentos salariais (4,8%) e para o salário mínimo (uma subida de 6,6% para 810 euros), não serão ajustados?
"Estamos abertos a discutir esses pontos", responde o presidente da Confederação do Comércio e Serviços, explicando que as questões relativas ao salário mínimo e aos aumentos salarais estão agora a ser discutidas com os seus associados.
O CNCP apresentou ao Governo uma lista de mais de vinte propostas e João Vieira Lopes e disse que o Governo mostrou abertura para negociar por exemplo a redução das tributações autónomas do IRC ou mexidas na taxa do IVA na construção, já que a taxa reduzida (6%) só se aplica em zonas de reabilitação urbana e, mesmo assim, excluindo a construção nova.
João Vieira Lopes espera redução das tributações autónomas e mexidas no IVA da Construção
A descida transversal da taxa nominal do IRC e a redução da TSU foi afastada. Vieira Lopes diz que não espera que o Governo aceite todas as medidas, mas conta com um novo pacote fiscal.
Questionado sobre se há consenso entre as confederações patronais sobre o aumento dos referenciais e das metas salariais que constam do acordo, Vieira Lopes respondeu que o tema "ainda não foi discutido", mas que está em discussão entre os associados da CCP. Havendo "divergências" entre estes últimos, o presidente acredita que se chegará a um consenso, condicionado às propostas que o Governo aceitar.
"Se não baixarmos a pressão fiscal sobre as empresas também não vejo que elas tenham grande espaço para fazer grandes modificações do que está neste momento no acordo", conclui.
