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04 janeiro 2024
09h48
Fonte:
Jornal de Negócios
Ministério Público diz que Galamba é líder do "conluio" e "verdadeiro mentor" do favorecimento à Start Campus
No recurso que o Ministério Público já apresentou face às medidas de coação decididas pelo juiz de instrução no processo da Operação Influencer, Nuno Dias Costa, os três procuradores criticam as decisões tomadas pelo magistrado - "não são juridicamente acertadas" - e sublinham que o ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, é o líder do "conluio" e "verdadeiro mentor" do esquema que alegadamente daria vantagens ao data center de Sines Start Campus, avança o Expresso esta quinta-feira. Apesar de ter sido constituído arguido, Galamba não foi detido e ainda não prestou declarações à Justiça.
"Parece-nos cristalino que não só atuou conluiado com os arguidos Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, da Start Campus, como foi na verdade o autor e verdadeiro mentor dos factos ora em apreço", escreve o Ministério Público no recurso às medidas de coação, acrescentando que "todos os atos foram praticados" por Galamba, enquanto membro do Governo, "ou, pelo menos, seriam por si preparados e apresentados em Conselho de Ministros".
No documento, os três procuradores reforçam ainda as suspeitas de que Galamba quis de facto introduzir disposições legais que abrangessem a Start Campus "e permitissem que esta beneficiasse das medidas de agilização de procedimentos". E, ao contrário do que defendeu o juiz de instrução, o Ministério Público não tem dúvidas de que Galamba é mesmo suspeito de prevaricação neste caso.
O documento, a que o Expresso teve acesso, implica também o presidente da câmara de Sines, Nuno Mascarenhas (por ter sido corrompido por uma contribuição de cinco mil euros para o festival Músicas do Mundo, entre outras), e argumenta sobre Lacerda Machado, o "melhor amigo" de António Costa, que há "perigo de continuação da atividade criminosa" porque "nada exclui que (…) possa continuar a desenvolver a sua rede de contactos junto de diversas entidades e titulares de cargos políticos em prol da sociedade Start Campus".
O Ministério Público pediu prisão preventiva para Lacerda Machado e Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de Costa, mas Nuno Dias Costa ordenou apenas apreensão dos passaportes e aplicação de uma caução. Sobre os restantes arguidos, todos eles também em liberdade, o recurso diz que põem em causa a "paz social" e que "há perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas".
Após o recurso do Ministério Público e dos arguidos, estes têm 30 dias para responder e o processo segue depois para o Tribunal da Relação de Lisboa.
"Parece-nos cristalino que não só atuou conluiado com os arguidos Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, da Start Campus, como foi na verdade o autor e verdadeiro mentor dos factos ora em apreço", escreve o Ministério Público no recurso às medidas de coação, acrescentando que "todos os atos foram praticados" por Galamba, enquanto membro do Governo, "ou, pelo menos, seriam por si preparados e apresentados em Conselho de Ministros".
No documento, os três procuradores reforçam ainda as suspeitas de que Galamba quis de facto introduzir disposições legais que abrangessem a Start Campus "e permitissem que esta beneficiasse das medidas de agilização de procedimentos". E, ao contrário do que defendeu o juiz de instrução, o Ministério Público não tem dúvidas de que Galamba é mesmo suspeito de prevaricação neste caso.
O documento, a que o Expresso teve acesso, implica também o presidente da câmara de Sines, Nuno Mascarenhas (por ter sido corrompido por uma contribuição de cinco mil euros para o festival Músicas do Mundo, entre outras), e argumenta sobre Lacerda Machado, o "melhor amigo" de António Costa, que há "perigo de continuação da atividade criminosa" porque "nada exclui que (…) possa continuar a desenvolver a sua rede de contactos junto de diversas entidades e titulares de cargos políticos em prol da sociedade Start Campus".
O Ministério Público pediu prisão preventiva para Lacerda Machado e Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de Costa, mas Nuno Dias Costa ordenou apenas apreensão dos passaportes e aplicação de uma caução. Sobre os restantes arguidos, todos eles também em liberdade, o recurso diz que põem em causa a "paz social" e que "há perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas".
Após o recurso do Ministério Público e dos arguidos, estes têm 30 dias para responder e o processo segue depois para o Tribunal da Relação de Lisboa.