O dirigente social-democrata Joaquim Miranda Sarmento criticou esta segunda-feira a "instrumentalização política" do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, por parte do Governo, para conseguir pôr o rácio da dívida pública abaixo dos 100% em 2023.
"Houve uma gestão política do ICGP nas últimas semanas de dezembro. A dívida pública ficaria ligeiramente acima de 100% e ficou ligeiramente abaixo", referiu, numa apresentação no ISCTE sobre o programa da AD para classe média, em Lisboa, em resposta a uma questão colocada pela plateia.
Diante de uma plateia de eleitores mais jovens, Miranda Sarmento explicou que o "truque" usado pelo Ministério das Finanças para pôr a dívida abaixo dos 100% foi "fácil". "Todos os organismos do Estado pegaram nos seus depósitos e foram comprar CEDIC [Certificados Especiais de Dívida Pública de Curto Prazo], que são um instrumento de dívida para as entidades públicas", argumentou.
Porém, "ter 100,1% de dívida ou 99% só serve para número político, para se vir dizer que se colocou a dívida abaixo dos 100%", sublinhou. "São umas décimas de diferença daquilo que seria a dívida pública sem esta operação. O IGCP não deve ter qualquer tipo de instrumentalização política. Teve e isso é grave".
Miranda Sarmento disse ainda que, "do ponto de vista líquido", a dívida pública está igual, tendo em conta que a dívida pública, na ótica de Maastricht, "é dívida pública bruta que não considera os depósitos". "Isto é como alguém que deve mil ao banco e tem 200 em depósitos, tira 100 de depósitos para amortizar, agora só deve 900 mas agora só tem 100 em depósitos. Ou seja, antes devia em termos líquidos 800 e agora continua a dever 800", explicou.
(em atualização)
