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14 maio 2013 08h46

Mobilidade especial mais curta, mas com subsídio de desemprego

O Governo vai apresentar hoje aos sindicatos da Administração Pública uma nova versão do diploma da mobilidade especial. O Executivo aceitará acomodar o subsídio de desemprego para os trabalhadores que cheguem ao fim do período da mobilidade sem arranjarem nova colocação mas, em contrapartida, reduzirá o tempo do programa.
 
A notícia de que o Governo se prepararia para acomodar no projecto de diploma a atribuição de subsídio de desemprego foi avançada este fim-de-semana pelo semanário "Expresso".
 
A proposta original apresentada há cerca de uma semana e meia previa que, na sequência de um processo de reestruturação, os trabalhadores seriam  colocados no quadro de mobilidade (processo de "requalificação", agora rebaptizado) durante um período máximo de 18 meses. Se, decorrido esse tempo não arranjassem nova colocação num organismo público, empresa pública ou IPSS, teriam uma de duas opções: ficar no Estado, com uma licença sem vencimento ou rescindir o contrato, levando a correspondente indemnização.
 
Nesta nova versão será remediada a ausência de subsídio de desemprego, mas a contrapartida será uma redução dos 18 meses de duração do programa escreve hoje o "Diário Económico", sem, contudo, avançar outro período.
 
As alterações ao figurino deste programa foram motivadas pelo PS, que aproveitou a deslocação ao Parlamento do secretário de Estado Hélder Rosalino para acusar o Governo de estar a pôr em causa o "direito à remuneração", ao não prever a atribuição do subsídio de desemprego. A ameaça de envio do diploma para o Tribunal Constitucional levou o Governo a reconsiderar os termos da proposta.
 
A mobilidade especial é um dos principais instrumentos de redução do número de pessoas do Estado. Em conjunto com as rescisões amigáveis o Governo espera que saiam 30 mil funcionários este ano e no próximo.
 
O programa avançará ainda este ano.