O primeiro-ministro, L
uís Montenegro, abriu a porta a uma discussão com o PS para a revisão do IRC, mas ressalvou que isso tem de acontecer nos moldes do que está previsto no Programa de Governo.
O repto partiu de Pedro Nuno Santos. No debate do Estado da Nação, nesta quarta-feira, 17 de julho, o secretário-geral do PS começou por criticar a forma como o Governo pretende reduzir a carga fiscal para as empresas, através de uma
descida da taxa de IRC, de 21% para 19% já em 2025 e até 15% em 2027.Questionando quem ganha com a medida, o líder socialista respondeu que os principais beneficiados com a medida vai
ser a banca, as seguradoras e a grande distribuição. "Vão baixar os juros que cobram aos clientes, remunerar melhor os seus trabalhadores? Vão baixar o preço aos consumidores? Vão pagar mais aos produtores?", interrogou-se Pedro Nuno Santos.
E rematou: "
A medida de redução do IRC sem critério é errada, injusta e ineficaz".
Depois, questionou: "Está disponível para
repensar connosco [PS] a estratégia e a política para para o IRC?".Na resposta, Luís Montenegro disse que está
"disponível para discutir estratégias para Portugal". Mas lembrou que o acordo feito entre o PSD/CDS-PP e o PS durante a 'troika' para uma descida gradual do IRC foi quebrado quando António Costa iniciou funções como primeiro-ministro.
E mais tarde, acrescentou: "Temos disponibilidade para falar com as oposições, mesmo em alterações fiscais, só que as oposições, mesmo no PS, são disponíveis mas depois são intrangisentes", recordando a descida do IRS à revelia do Governo.
Assim, Montenegro mostrou-se disponível para aproximações, mas dentro "do Programa de Governo" do atual executivo. "É o único que está em vigor e em execução", sublinhou.
A mexida do IRC motivou ainda críticas da deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua:
"É diferente governar para a economia ou para quem manda para a economia".
(Notícia atualizada com mais informação às 10:42)
