O presidente do PSD, Luís Montenegro, dá nota "mais negativa do que positiva" à procuradora-geral da República, Lucília Gago, uma vez que o Ministério Público tem sido contrariado pelos tribunais - pelo menos nos últimos casos mais mediáticos.
"Merece uma nota, enfim, mais negativa do que positiva, na medida em que o Ministério Público tem, fruto da sua ação, visto os seus pontos contrariados por decisões de juízes, que não têm respaldo", afirmou o líder da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM.
Luís Montenegro avaliava assim a ação da procuradora-geral da República, depois de uma questão colocada no debate das rádios que decorre nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, e que junta todos os partidos com assento parlamentar (menos o Chega, que alegou agenda para não comparecer).
"O Ministério Público não existe para acusar, mas para investigar e para garantir direitos, garantias, liberdades. E existe para, feita essa investigação, produzir acusações e os últimos exemplos não têm sido bons", considerou.
Ainda assim, para o social-democrata, isso resulta da "dinâmica de cada processo e do ponto de vista legal não tem qualquer problema". E rematou: "a lei estabelece bem os mecanismos de funcionamento do Ministério Público".
Confrontado depois com a mesma questão, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, admitiu que existe clima de dúvida e de desconfiança sobre a ação do Ministério Público. "Mas não vou fazer aqui qualquer crítica ao mandato ou à procuradora", recusou o socialista. "Não devemos estar aqui a anunciar mudanças ou susbtituções".
"Há desconfiança quanto a muitos políticos e ao exercício de funções públicas, mas a melhor forma de combatermos a corrupção, é termos confiança no sistema judicial. Mas há um grau de desconfiança considerável", disse.
Pedro Nuno Santos disse ainda que é necessário "pensar em conjunto se há necessidade de fazer alterações legislativas sem qualquer tipo de complexo". "É um debate que tem de estar em cima da mesa", disse.
