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"Não há dogmas". Pedro Nuno Santos defende PPP na saúde se for "melhor solução"
O secretário-geral do PS defendeu esta segunda-feira que não há "nenhum dogma" por parte dos socialistas em relação à possibilidade de recorrer aos privados na saúde. E que se essa for "uma melhor solução", um futuro Executivo socialista "não terá problemas com isso". Rui Rocha lembrou "idosos em centros de saúde pela noite dentro" e diz que o que existe em Portugal é "um serviço de acesso a listas de espera, não é um serviço de acesso à saúde".
No arranque dos debates eleitorais, Pedro Nuno Santos, do PS, e Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, trocaram críticas em relação às propostas que cada um traz para a mesa em relação à saúde. Rui Rocha, depois de ouvir de Pedro Nuno Santos que a IL queria "desistir do Estado social", atirou na direção do Executivo socialista, lembrando "idosos em centros de saúde pela noite dentro, deitados em mantas, à chuva e ao frio à espera de uma senha não para ter uma consulta, para marcar uma consulta".
O liberal diz que o que existe hoje em dia no país "é um serviço de acesso a listas de espera" e não "um serviço de acesso à saúde". Para inverter a situação, o partido defende um modelo para a saúde como o que se "aplica na Alemanha" que permita recorrer aos serviços privados e sociais de saúde para colmatar as falhas no sistema público de saúde.
"Hoje em dia, alguém que precisa de uma cirurgia de ortopedia pode esperar mais de 850 dias no Hospital Garcia de Orta. E o que nós dizemos é que essa pessoa deve poder escolher sequer ser tratada no SNS, num serviço privado, num hospital privado ou num hospital da Misericórdia, do serviço social, sem pagar mais um cêntimo, tendo liberdade de escolha para fazer", argumentou Rui Rocha.
Na resposta, Pedro Nuno Santos lembrou a existência do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) que dá ao utente a possibilidade de ser operado no setor privado após o tempo de espera de referência e voltou a insistir na tese de que, na verdade, a Iniciativa Liberal "decidiu desistir do SNS".
"Nós temos que investir no nosso SNS para resolver os problemas que nós temos, não é retirar recursos. Não nenhum dogma também quanto a isso [PPP na Saúde], no que ao PS diz respeito nenhum. Nós não temos nenhum dogma sobre isso, se entender que é uma melhor solução, nós não teremos problemas com isso", afirmou o líder socialista.
A questão das PPP na saúde já havia sido levantada neste período pré-eleitoral, além da Iniciativa Liberal, pela Aliança Democrática em janeiro quando, após um encontro com mais de duas dezenas de economistas, Luís Montenegro veio sublinhar a importância do Estado "aproveitar toda a capacidade instalada" no país para responder às falhas na saúde.
As contas da IL e o fantasma da austeridade
Durante o debate, os dois candidatos trocaram ainda acusações sobre as propostas eleitorais já conhecidas – ainda não foi apresentado o programa eleitoral do PS. Rui Rocha começou por acusar Pedro Nuno Santos de "quer que Portugal continue preso em soluções que não funcionam". "O PS não tem soluções para o país e é por isso que está a descer nas sondagens. Estão a perder qualquer hipótese de mudar o país", atirou.
Em resposta, o líder socialista apontou o dedo à IL por querer provocar um "rombo" nas contas públicas com o "choque fiscal" que propõe no programa com que concorre às eleições. "Claramente a IL não sabe quanto custam as suas medidas eleitorais", referiu. "Nove mil milhões de euros é um rombo nas contas públicas enorme que, infelizmente, a prazo, pode resultar em austeridade", frisou Pedro Nuno Santos.
O líder socialista concordou que "todos gostaríamos de baixar impostos" e assegurou que foi isso que o Governo procurou fazer nos últimos anos. Porém, a carga fiscal terá aumentado para o valor mais alto de sempre em 2023. Para os próximos anos, o secretário-geral do PS promete uma redução do IVA da eletricidade para 6% para "um determinado consumo", bem como um corte nas tributações autónomas das empresas.
Por seu turno, Rui Rocha defendeu menos IRC e IRS, uma diminuição das tributações autónomas e o fim das "taxas e taxinhas", de forma a evitar que os jovens emigrem. Pedro Nuno Santos acusou a IL de apresentar "propostas irrealistas, aventureiras e radicais" e que "ficam bem nos cartazes mas depois não são exequíveis", lembrando que "os jovens estão a emigrar para economias com cargas fiscais superiores à nossa". A isso, Rui Rocha respondeu: "Aventureiro é quem insiste em medidas e programas que são iguais aos que nos trouxeram até aqui".
Açores: IL rejeita derrota e PS vai respeitar autonomia regional
Questionados sobre o resultado das eleições dos Açores, Rui Rocha disse que não houve "nenhuma derrota pessoal" porque a IL "continua presente na Assembleia dos Açores". Já Pedro Nuno Santos adiantou que vai esperar pela reunião de quinta-feira onde o PS-Açores vai decidir se viabiliza ou não um Governo da AD. "A decisão terá todo o meu apoio", sublinhou, em "respeito profundo pela autonomia regional".