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04 outubro 2023 12h35

Nova proposta deve "valorizar toda a tabela remuneratória" da Função Pública, diz o STE

A proposta que o Governo vai apresentar aos sindicatos da Função Pública na sexta-feira deve valorizar "toda a tabela remuneratória", e não apenas a base, defende o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

"Estamos à espera da proposta que vai apresentar mas para nós ficou claro que tem de ser assim", disse aos jornalistas a presidente da frente sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues. "Tem de ser para toda a tabela remuneratória".

"Se houver uma atualização da base e ela já está hoje, 9 euros - que é pouco - acima do salário mínimo ela vai continuar, mas o que queremos é uma atualização igual para todos, para os outros também".

O acordo assinado em concertação social previa que o salário mínimo subisse de 760 euros para 810 euros este ano, mas o primeiro-ministro admitiu na segunda-feira que fique acima do valor previsto.

A primeira proposta apresentada pelo Governo para a Função Pública prevê que a base remuneratória suba dos atuais 796,2 euros para cerca de 821 euros, mas o Governo disse esta quarta-feira aos sindicatos que vai rever estes valores.

A Fesap conta, pelo menos, com uma revisão dos valores mais baixos, mas o STE conta com uma revisão de toda a tabela.

A proposta do Governo prevê aumentos salariais de 52 euros com um mínimo de 2%, em linha com o que está no acordo assinado com os sindicatos da UGT.

Isto implicaria que os salários subissem entre 6,8% e 2%, numa estrutura decrescente que só cobrira a inflação prevista para este ano (acima de 5%) no caso de salários de cerca de mil euros.

Quando apresentou a primeira proposta, na semana passada, a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, não explicou qual a despesa associada, mas relacionou os valores apresentados com o referencial do acordo de rendimentos assinado em concertação social, de 4,8%, referencial esse que também está em negociação.