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17 novembro 2023 09h29

O "parágrafo assassino"que levou Costa a demitir-se foi escrito por Lucília Gago

De acordo com fontes judiciais, citadas pelo Expresso esta sexta-feira, a decisão de incluir o último parágrafo do célebre comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a Operação Influencer - que referia que António Costa estava a ser investigado criminalmente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - pertenceu à procuradora Lucília Gago, tendo sido ela mesma a redigi-lo.

Esse mesmo parágrafo esteve na origem da demissão do primeiro-ministro. Por seu lado, Belém garante que nada teve a ver com o seu teor, avança o semanário. 

O jornal conta que os três procuradores do DCIAP responsáveis pela investigação enviaram para a PGR "informações sobre o número e os locais das buscas, detenções e o que estava em causa no processo", antes mesmo de lançar a operação de buscas e detenção de vários arguidos, todos eles entretanto já libertados e com respetivas medidas de coação aplicadas. No entanto, as fontes citadas dizem que nessas informações os procuradores não referiram que, duas semanas antes, tinham já enviado para o STJ uma certidão com as referências feitas pelos "suspeitos" à participação de António Costa em alguns dos factos que estavam sob investigação.

E se normalmente os comunicados da PGR incluem apenas as informações do DCIAP, neste comunicado em concreto Lucília Gago defendeu que o mesmo tinha de fazer referência às suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro, por temer que o Ministério Público (MP) fosse acusado de estar a proteger António Costa quando a informação de que estava a ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça fosse tornada pública. 

Em entrevista ao Expresso, Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, assegurou que a demissão de Costa apanhou "de surpresa" tanto Lucília Gago como os procuradores que investigam o caso, e que o dito parágrafo foi usado como um "pretexto" para justificar uma demissão que seria inevitável. 

Já Marcelo Rebelo de Sousa soube antes de António Costa que havia um parágrafo que o comprometia no comunicado da PGR de 7 de novembro. Nesse dia, Costa ligou a Marcelo às oito da manhã, na sequência das buscas e os dois reuniram-se às 9h30, com o primeiro-ministro a admitir desde logo uma possível demissão. Marcelo chamou Lucília Gago a Belém e às 11h30 ficou a saber que existia um inquérito autónomo no STJ ao primeiro-ministro e que o comunicado (divulgado após as 12h) incluía o tal parágrafo com referência direta a António Costa, que às 13h voltou a ir ter com Marcelo para pedir a demissão, mencionando o "parágrafo assassino".