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03 julho 2024 11h21

Parlamento aprova pedido do Bloco de Esquerda para ouvir PGR

O Parlamento aprovou nesta quarta-feira a audição urgente da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, com a maioria dos partidos a apoiar a chamada da responsável máxima pelo Ministério Público.

Os deputados da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovaram esta manhã um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para a audição da PGR para audição sobre a apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público.

Segundo comunicação do Bloco de Esquerda, a iniciativa foi aprovada pela maioria dos partidos, contando apenas com abstenção do Chega.

No requerimento para a audição, o partido lembrou que Lucília Gago termina mandato em outubro, tendo já manifestado indisponibilidade para continuar no cargo. "Neste sentido,entende o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que é oportuno e pertinente que a
Senhora Procuradora-Geral da República seja chamada a esta Comissão Parlamentar, a
fim de apresentar o relatório anual de atividade e prestar os esclarecimentos que se
revelem necessários".

Outro requerimento apresentado pelo PAN na ordem do dia pretendia também a audição de Lucília Gago para realização de balanço relativamente à aplicação da Lei da Organização de Investigação Criminal e ao cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça.

(Em atualização)