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03 julho 2013 12h27

Parlamento Europeu apoia resultado das negociações sobre orçamentos europeus

Numa resolução política aprovada em plenário, em Estrasburgo, França, os eurodeputados congratulam-se com a inclusão de várias iniciativas defendidas pelo Parlamento durante as negociações, como uma maior flexibilidade e uma revisão em 2016, que tornam o orçamento da UE mais "operacional, coerente, transparente e mais reactivo em relação às necessidades dos cidadãos".
 
A flexibilidade permitirá a transição automática de dotações não utilizadas de um ano para outro e deverão conduzir a dotações adicionais para programas ligados ao crescimento e ao emprego, nomeadamente a Iniciativa Emprego Jovem, "a fim de assegurar um financiamento contínuo e de maximizar a eficácia de utilização dos limites máximos acordados", dizem os deputados.
 
A resolução política sobre o acordo relativo ao quadro financeiro plurianual para os próximos sete anos foi aprovada em plenário por 474 votos a favor, 193 contra e 42 abstenções.
Esta posição da assembleia não encerra ainda o processo, já que a versão final dos textos legislativos, que está ainda a ser preparada, será votada somente em Setembro, na "rentrée", sendo então necessária uma maioria qualificada.
 
O acordo inter-institucional sobre o próximo quadro financeiro da UE foi alcançado a 27 de Junho, num encontro em Bruxelas organizado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, com o presidente do PE, Martin Schulz, e Enda Kenny, primeiro-ministro da Irlanda, que então ainda assegurava a presidência do Conselho.