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21 maio 2013 17h54

Parlamento Europeu propõe sistema misto de pensões

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, 21 de Maio, uma resolução onde propõe aos 27 Estados-membros a criação de um sistema misto de pensões, insistindo, porém, na salvaguarda do regime público.
 
A resolução, proposta pela eurodeputada holandesa, Ria Oomen-Ruijten, assenta em pilares múltiplos, dada a vulnerabilidade tanto do regime de pensões públicas como do regime privado, ambos expostos à crise económica e ao envelhecimento da população.
 
O sistema de pensões combinado que o Parlamento Europeu defende assenta na manutenção do regime de pensões público, em pensões complementares estabelecidos por acordos colectivos e planos de poupança individuais, que forneçam os mesmos incentivos independentemente do salário do trabalhador ou dos seus anos de contribuições.
 
Os eurodeputados salientam, no entanto, a importância da manutenção do regime público, que garanta uma “qualidade de vida digna” aos trabalhadores reformados, refere a agência Efe. A opção baseada em planos de poupança individuais seria destinada para os trabalhadores com baixos rendimentos, trabalhadores por conta própria ou que não tenham anos de descontos suficientes para o regime de pensões do seu país.
 
De acordo com o documento, o aumento da esperança média de vida e a baixa taxa de natalidade na União Europeia levaram a um envelhecimento da população. Também o ingresso tardio dos jovens no mercado de trabalho e os elevados índices de desemprego provocaram uma diminuição da população laboral activa, o que põe em risco a sustentabilidade dos sistemas de pensões.