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12 maio 2024 11h00

Pedro Dominguinhos concorda com prazo 60 dias para resposta a candidaturas ao PRR

O presidente da comissão nacional de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, referiu, emm entrevista ao Negócios e à Antena 1, que a intenção do novo Governo de assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus, incluindo ao PRR, é "um objetivo importante" e exequível.

 

"É um objetivo importante, desde que existam os meios necessários, mas esse objetivo deveria ser concretizado. Até porque quando, muitas vezes, a seguir juntarmos à avaliação das candidaturas, as reclamações (...) podemos estar a falar em muitos dos casos de contratualização de nove meses a dez meses", disse.

Para Pedro Dominguinhos, "a obtenção de resultados e de impactos é essencial" e, nesse aspeto, revê-se nesse objetivo traçado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que defende que "é preferível dizer que não" do que ter as empresas "eternamente à espera do sim".

"Tem que ser garantidos os meios, com a imparcialidade, o rigor e a exigência na avaliação das candidaturas, quando elas são naturalmente competitivas, para que possam ser cumpridos todos os requisitos essenciais. Aí é sobretudo uma questão de meios, de foco e de prioridade", acrescentou.

 

Luís Montenegro defendeu, na semana passada, que é necessário dar uma resposta mais rápida às candidaturas a fundos europeus e revelou que o Executivo que lidera encontrou também "alguma inoperância dos serviços a responder às candidaturas que têm sido submetidas". "A nossa ordem é para acelerar tudo aquilo que pode ser acelerado para podermos ter capacidade de resposta dos serviço", disse.