O presidente da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, considera que "a esmagadora maioria" dos investimentos previstos no plano estão "em tração" para serem concluídos dentro do prazo máximo estipulado pela Comissão Europeia, ou seja, até 2026.
"O planeamento até 2026, que é a meta final dos investimentos, neste momento, permite antever que a esmagadora maioria dos projetos está em tração para ser concluída atempadamente", referiu Pedro Dominguinhos, após se ter reunido com o Governo para apresentar o relatório preliminar da comissão de acompanhamento do PRR sobre a execução da bazuca.
Pedro Dominguinhos afirmou que os "cerca de 115 investimentos" previstos no PRR "estão em diferentes fases da sua vida": uns já estão concluídos, outros estão em curso e outros "podem ter um risco acrescido", por estarem entre os que mais poderão ser afetados pelos acrescidos custos de construção e "alguma disrupção nas cadeias de abastecimento".
Com o processo de reprogramação em curso, admite que alguns dos investimentos programados do PRR tenham de ser "recalendarizados" para ser cumprido "um ou dois trimestres mais à frente", sem que com isso sejam comprometidas as metas negociadas e o prazo limite estipulado por Bruxelas.
O presidente da comissão de acompanhamento do PRR recomenda ao Governo que acelere o processo de avaliação de candidaturas, aumente as taxas de pagamentos dos projetos, dado que Portugal já recebeu 5,1 mil milhões do montante total da "bazuca" europeia, e faça "alterações legislativas" à medida que forem identificados obstáculos à execução do PRR.
Afirmou ainda que "é fundamental cultivar o espírito de colaboração e de cocriação entre as diferentes entidades para responder em tempo útil às necessidades das empresas e das instituições sociais". "A Administração Pública e o Governo têm de ter essa capacidade para reagir, quase em tempo real, quando as dificuldades são encontradas", frisou.
