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07 janeiro 2024
13h45
Fonte:
Jornal de Negócios
Pedro Nuno quer reabrir acordo de rendimentos e salário mínimo nos mil euros
O atual secretário-geral do PS revelou este domingo, no discurso de encerramento do congresso do PS, que pretender rever o acordo de rendimentos assinado no ano passado com os parceiros sociais e abriu a porta a uma reforma da Segurança Social que conte com uma maior diversificiação de receitas.
"O governo atual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820 para 900 euros até 2026. Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1000 euros", começou por dizer o novo líder socialista.
E explicou depois que, para tal, se for eleito primeiro-ministro, deverá "rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social, de modo a que ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios". Isto porque, enfatizou, "os salários de hoje são a base das pensões futuras".
Já antes o secretário-geral do PS tinha sinalizado uma rutura com o discurso que até aqui o primeiro-ministro António Costa tem levado a cabo: "Não queremos um país na média europeia", atirou. "Ambicionamos um país no topo: no topo da qualidade de vida, da segurança e da inovação. Não queremos ser a periferia do continente europeu", reforçou.
Pedro Nuno Santos adiantou também que, entre as propostas que apresentará aos eleitores a 10 de março estará uma reforma da Segurança Social que pretende "colocar à discussão e concretizar uma reforma das fontes de financiamento do sistema de segurança social, para que a sustentabilidade futura deste não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho".
Nesta fase do discurso, o líder do PS levantou a plateia presente na FIL, que aplaudiu efusivamente a proposta.
Isto porque, explicou, "a economia está em profunda transformação", onde "a automatização, a robotização e a inteligência artificial têm um enorme potencial para aumentar a produtividade, mas trazem desafios".
Apoios mais dirigidos a alguns setores da economia
No discurso de encerramento do congresso do PS, na FIL, em Lisboa, Pedro Nuno Santos defendeu que "os sucessivos programas de incentivos em Portugal foram dos que sistematicamente apresentaram menos seletividade na União Europeia" e que "é tempo de ser claro e de fazer escolhas, porque governar é escolher". "Só conseguiremos transformar a economia com mais dinheiro para menos setores", afirmou.
Entre as medidas para a economia, o líder socialistas adiantou que o seu programa de governo deverá "apresentar, desde logo, um programa de desburocratização e simplificação, elaborado em diálogo e com a participação das empresas portuguesas, que reduza de forma substancial os obstáculos ao investimento".
Novas regras para atualização das rendas
Entre as medidas que o líder do PS prometeu está a revisão da fórmula de cálculo de atualização das rendas. "Nos últimos anos, as rendas tiveram grandes aumentos, insustentáveis para muitas famílias", recordou, lembrando depois que "o valor mediano do metro quadrado dos novos contratos de arrendamento subiu, em meia dúzia de anos, entre 2017 e os nove primeiros meses de 2023, mais de 60%".
"Para fazer face a esta situação, é nosso objetivo definir, com o INE, um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários", revelou.
E como funcionará tal cálculo? "Quando a inflação é igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Quando a inflação é superior a 2% a atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salário", explicou Pedro Nuno Santos.
O objetivo é, explicou o secretário-geral socialista, "em anos de inflação elevada, a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários".
(Notícia atualizada às 13h51 com medida para a atualização de rendas)
"O governo atual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820 para 900 euros até 2026. Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1000 euros", começou por dizer o novo líder socialista.
E explicou depois que, para tal, se for eleito primeiro-ministro, deverá "rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social, de modo a que ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios". Isto porque, enfatizou, "os salários de hoje são a base das pensões futuras".
Já antes o secretário-geral do PS tinha sinalizado uma rutura com o discurso que até aqui o primeiro-ministro António Costa tem levado a cabo: "Não queremos um país na média europeia", atirou. "Ambicionamos um país no topo: no topo da qualidade de vida, da segurança e da inovação. Não queremos ser a periferia do continente europeu", reforçou.
Pedro Nuno Santos adiantou também que, entre as propostas que apresentará aos eleitores a 10 de março estará uma reforma da Segurança Social que pretende "colocar à discussão e concretizar uma reforma das fontes de financiamento do sistema de segurança social, para que a sustentabilidade futura deste não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho".
Nesta fase do discurso, o líder do PS levantou a plateia presente na FIL, que aplaudiu efusivamente a proposta.
Isto porque, explicou, "a economia está em profunda transformação", onde "a automatização, a robotização e a inteligência artificial têm um enorme potencial para aumentar a produtividade, mas trazem desafios".
"Neste processo, muitos setores altamente lucrativos mas com poucos trabalhadores, deixam de contribuir para o sistema de segurança social tanto quanto poderiam e deveriam", atirou.
Apoios mais dirigidos a alguns setores da economia
No discurso de encerramento do congresso do PS, na FIL, em Lisboa, Pedro Nuno Santos defendeu que "os sucessivos programas de incentivos em Portugal foram dos que sistematicamente apresentaram menos seletividade na União Europeia" e que "é tempo de ser claro e de fazer escolhas, porque governar é escolher". "Só conseguiremos transformar a economia com mais dinheiro para menos setores", afirmou.
Entre as medidas para a economia, o líder socialistas adiantou que o seu programa de governo deverá "apresentar, desde logo, um programa de desburocratização e simplificação, elaborado em diálogo e com a participação das empresas portuguesas, que reduza de forma substancial os obstáculos ao investimento".
Novas regras para atualização das rendas
Entre as medidas que o líder do PS prometeu está a revisão da fórmula de cálculo de atualização das rendas. "Nos últimos anos, as rendas tiveram grandes aumentos, insustentáveis para muitas famílias", recordou, lembrando depois que "o valor mediano do metro quadrado dos novos contratos de arrendamento subiu, em meia dúzia de anos, entre 2017 e os nove primeiros meses de 2023, mais de 60%".
"Para fazer face a esta situação, é nosso objetivo definir, com o INE, um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários", revelou.
E como funcionará tal cálculo? "Quando a inflação é igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Quando a inflação é superior a 2% a atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salário", explicou Pedro Nuno Santos.
O objetivo é, explicou o secretário-geral socialista, "em anos de inflação elevada, a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários".
(Notícia atualizada às 13h51 com medida para a atualização de rendas)