O ex-ministro da Economia Pedro Siza Vieira diz que descer a taxa de IRC vai concentrar os ganhos fiscais numa pequena fatia das empresas, defendendo, por isso, alívios fiscais mais focados no investimento, sobretudo em áreas estratégicas.
Numa entrevista ao programa Conversa Capital, do Negócios e da Antena 1, o agora advogado sócio da PLMJ afirma que "fazer uma descida da taxa de IRC ao longo do tempo vai concentrar a maior parte da poupança fiscal das empresas em algumas empresas".
O Governo pretende reduzir a taxa de IRC, atualmente nos 21%, em dois pontos percentuais ao ano - começando já em 2025 -, uma medida que implica uma perda de receita de 500 milhões de euros por ano.
"A minha opção seria usar toda essa margem orçamental não propriamente em fazer um corte que vai sobretudo beneficiar os grandes contribuintes em matéria de IRC, mas concentraria isso em duas opções", afirmou o advogado.
Entre as medidas estaria o aprofundar da não tributação dos lucros que fossem retidos pelas empresas (o já existente incentivo à capitalização das empresas). "As empresas, com os excedentes que geravam, investiriam no que queriam", descreve.
Outra opção seria a introduão de créditos fiscais para empresas que estão a investir em tecnologias emergentes, à semelhança do que outros países ocidentais estão a fazer.
"Se eu estivesse no governo, a minha proposta era mesmo usar esta margem de manobra para dizer: vamos fazer aquilo que os americanos estão a fazer, vamos fazer aquilo que os alemães, os franceses, os espanhóis estão a fazer, que é apoiar os investimentos das empresas nestas novas tecnologias e nesta adaptação a este novo paradigma", frisou Siza Vieira.
