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15 janeiro 2024 09h31

Portugal assume copresidência de iniciativa que promove economia azul no Mediterrâneo

Portugal vai assumir a copresidência bianual da iniciativa WestMed, que visa promover uma economia azul sustentável no Mediterrâneo Ocidental. A copresidência vai iniciar-se este ano e tem como objetivo "desenvolver estratégias e políticas cooperantes", com destaque para as áreas e comunidades costeiras.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo Ministério da Economia e do Mar. Em comunicado, o gabinete do ministro António Costa Silva explica que Portugal vai copresidir a iniciativa West Med, através da Direção-Geral de Política do Mar, no biénio 2024-2025. No primeiro ano, a presidência será dividida com a Mauritânia e, em 2025, com a Tunísia.

A iniciativa, que visa "a exploração do valor acrescentado e a definição de estratégias marítimas", nasceu da Declaração sobre a Economia Azul da Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo, de 2015. Fazem parte dessa iniciativa 10 países: cinco da União Europeia (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco do Norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).

Esse processo de cooperação, que ficou conhecido como "Diálogo 5+5" tendo em conta os países que fazem parte dessa iniciativa, tem como principal objetivo "promover o desenvolvimento sustentável da economia azul, a segurança marítima e a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade".

Para tal, foram identificadas seis áreas prioritárias de atuação: pesca ilegal, aquacultura, lixo marinho e economia circular, descarbonização do transporte marítimo, cooperação entre clusters e turismo costeiro. 

Durante a copresidência desta iniciativa, Portugal vai trabalhar com os parceiros na implementação dos termos da Declaração Ministerial de Malta, adotada em 2023, bem como na adoção das recomendações inscritas no Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a Aplicação da Iniciativa WestMed. 

Além disso, o Governo português avança ainda que o país conta ainda trabalhar no "desenvolvimento de sinergias entre a bacia do Atlântico e a sub-bacia do Mediterrâneo Ocidental, no que respeita ao incremento de uma economia azul sustentável impulsionadora do desenvolvimento de ambas as regiões, com ênfase nas suas áreas e comunidades costeiras".