A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Ana Vasques, que estava nomeada para o cargo na sequência de um concurso da Cresap, apresentou esta sexta-feira a demissão à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
Numa carta onde justifica a demissão, a que o Negócios teve acesso, a presidente do ISS considera que "a posição pública assumida pelo Governo" a propósito dos acertos na retenção na fonte de IRS nas pensões pagas em abril e em maio - manifestando "estupefação" - e o facto de o executivo ter apontado uma omissão sobre este assunto numa anterior reunião com Ana Vasques, "configuram objetivamente uma manifestação de falta de confiança do Governo na Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social".
Em causa estão os acertos noticiados pelo Negócios a 28 de abril já com os esclarecimentos solicitados ao Instituto da Segurança Social (ISS) a 24 de abril sobre a razão das correções, que esteviveram relacionadas com o facto de a tabela "provisória" de retenção de IRS aplicada em janeiro, a tempo dos processamentos, não se ter confirmado.
A questão surgiu através de queixas de pensionistas que verificaram que o recibo de pensão de maio apontava para uma redução no valor líquido da pensão (sem explicar porquê), tendo o ISS esclarecido que do total de 328 mil pensionistas afetados 184 mil tiveram uma correção em alta (em abril) e 143,8 mil uma correção em baixa (em maio).
Ana Vasques reafirma que informou o secretário de Estado da Segurança Social sobre o assunto no dia 24 de abril, por email, e também no dia 29 de abril, em reunião, tendo posteriormente prestado esclarecimentos na Assembleia da República.
"Apesar de estar tudo esclarecido, e de o assunto ter ficado completamente dissipado quanto à correção técnica e legal e quanto à boa fé com que agi perante a tutela neste processo, considerando as posições publicamente tomadas pelo Governo e a ausência de qualquer tipo de abordagem por parte do Ministério após esses mesmos esclarecimentos, entendo não existir outra leitura possível a não ser a assunção por parte de V. Exa. de falta de lealdade da minha parte, que ficou aliás patente nas notícias publicadas sobre o assunto", lê-se na carta a que o Negócios teve acesso.
A presidente do ISS considera que as imputações são "graves" e que a quebra de confiança "não é sanável".
Ana Vasques diz que tomou a decisão por se encontrarem encaminhados "assuntos de maior preocupação", incluindo "temas relativamente aos quais a tutela revelou preocupação (como no caso do Complemento Solidário para Idosos)", com intuito de preservar a sua dignidade, o bom nome, a reputação profissional e o bom funcionamento do ISS "face a qualquer tipo de instabilidade gestionária".
Apesar de o aviso prévio para a cessão de funções ser de 60 dias, Ana Vasques mostra-se disponível para cessar funções antes desse prazo.
Contactado pelo Negócios, o gabinete da ministra do Trabalho e da Segurança Social confirma que a presidente do ISS "apresentou a demissão". O Negócios colocou outras questões ao Governo e aguarda resposta.
