O PS tinha prometido brevidade na resposta à contraproposta do Governo para o IRS Jovem e o IRC e pouco mais de 24 horas depois ela aí está. O líder socialista anunciou esta sexta-feira que aceita em boa parte as alterações propostas pelo Executivo para o IRS Jovem, mas rejeita a descida do IRC mesmo que suavizado.
No caso do IRS Jovem, o PS aceita o alargamento a todos os jovens, independentemente das qualificações, olargamento até aos 35 anos e o aumento do limiar para dos 40 IAS para os 55 IAS. Mas quanto aos anos de aplicação, defende que deve ser apenas para sete anos em vez dos 13 propostos pelo Governo.
A contraproposta apresentada na véspera pelo primeiro-ministro, mantém uma descida transversal da taxa de imposto – o que o PS tem recusado –, mas menor do que o previsto. Em vez da descida de 2 pontos percentuais, a redução será de metade (1 ponto percentual) por ano, atingindo os 17% em três anos e não os 15% inicialmente previstos pelo Governo. Em contrapartida, há medidas adicionais como a descida das tributações autónomas sobre as viaturas (que estava no programa eleitoral do PS), os incentivos à capitalização de empresas e à valorização salarial. Para justificar a descida de taxa, vai buscar o pacto assinado em 2013 entre PSD, CDS e PS, alinhando-a com a meta do acordo então celebrado – pacto que, recorde-se, seria abandonado pelo PS quando chegou ao poder, em 2015, e decidiu colocar o foco na descida do IRS e não do IRC. A ideia agora será, em suma, “uma redução gradual para 17%, em três anos com manutenção das derramas” (aqui mais uma cedência, já que no programa do Governo há uma promessa de as eliminar).
Quanto ao IRS Jovem, Montenegro responde a uma das críticas ao seu modelo, que era o facto de este acabar a favorecer rendimentos muito elevados e na contraproposta que agora apresentou ao PS “concentra o benefício nos jovens com rendimentos mais baixos”, até ao 6.º escalão de rendimentos (o equivalente a 55 IAS, ou seja, cerca de 28.000 euros, sendo que “a partir deste valor, o beneficio mantém-se estático”. Tem, por outro lado, uma lógica de progressividade: “Propusemos que seja aplicado aos jovens um benefício de 100% no seu primeiro ano de trabalho, de 75% do segundo ao quinto ano, de 50% do sexto ao nono ano e de 25% do 10.º ao 13.º ano de trabalho”, detalhou o primeiro-ministro.
Montenegro pisca ainda o olho ao PS em mais três áreas: habitação e alojamento estudantil, prometendo uma dotação orçamental superior a 500 milhões de euros em cada ano da legislatura; reforço das pensões acima do que resulta da atualização legal, à semelhança do que aconteceu agora em outubro de 2024; e criação de incentivos à exclusividade dos médicos no SNS. Tudo matérias queridas a Pedro Nuno Santos, como se viu na proposta que apresentou depois da reunião da semana passada com o primeiro-ministro.
(Notícia em atualização)
