Em véspera de apresentação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2024, o PSD sublinhou a disponibilidade do partido para negociar a sua proposta para o IRS Jovem de modo a alcançar um acordo com o PS. O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, não trouxe novidades, mas insistiu nas cinco prioridades dos sociais-democratas para o OE, que dizem que não vão mudar "p
or mais vezes que elas possam ser chumbadas neste Parlamento".
Miranda Sarmento, em conferência de imprensa na Assembleia da República, referiu que o seu partido gostaria de chegar a um entendimento no IRS Jovem para um regime "próximo" daquele que defendem e que "esse acordo vigorasse durante 15 ou 20 anos, os jovens que estão hoje a entrar na faculdade ou que estão a sair saberiam que nos primeiros 10 ou 15 anos da sua carreira tinham este regime de IRS".
A reforma fiscal que o PSD propõe para os jovens contempla a criação de uma taxa máxima de IRS para os jovens até aos 35 anos (à exceção do último escalão) que reduza em dois terços a atual tributação.
Para lá da reforma ao nível dos impostos, estabeleceu outras quatro prioridades para o orçamento do próximo ano. Todas elas já conhecidas, e pelas quais o partido promete continuar a bater-se, ainda que já tenham sido reprovadas pelo Parlamento nos últimos meses.
"Nós continuamos a entender que estas são as medidas que o país precisa nestas cinco áreas para resolver parte substancial dos problemas que afetam os portugueses e, portanto, não deixaremos de trazer sempre as medidas que defendemos, por mais vezes que elas possam ser chumbadas neste Parlamento, enquanto houver uma maioria absoluta do Partido Socialista", insistiu o líder parlamentar do PSD.
Os sociais-democratas querem mudanças nos impostos, na produtividade, na saúde, na habitação e na educação. Para a fiscalidade, além dos benefícios destinados aos jovens, o maior partido da oposição pede uma redução em 1.200 milhões de euros no IRS até ao oitavo escalão.
O PSD quer também apoios à produtividade através de benefícios fiscais para os prémios pagos pelas empresas e a descida do IRC de 21% para 19%. Na saúde, o PSD propõe uma maior colaboração com os setores privado e social para "acabar com as listas de espera". Na habitação, entre outros, querem estabelecer um programa de apoio à compra da primeira casa e para a educação propõe, por exemplo, a recuperação de 20% do tempo de serviço dos professores.
No total, o PSD apresenta 12 medidas tidas como prioritárias para o próximo Orçamento do Estado. O partido já conheceu a proposta do Executivo na última sexta-feira e que será tornada pública nesta terça-feira.
