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07 maio 2013
21h45
Fonte:
Jornal de Negócios
PSD: Cabe a todos fazer propostas para minimizar ou eliminar taxa sobre pensões
Esta posição foi assumida pelo coordenador e primeiro vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva, em conferência de imprensa, na sede nacional dos sociais-democratas, em Lisboa.
Jorge Moreira da Silva afirmou que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, colocou a chamada "contribuição de sustentabilidade" sobre as pensões "no plano de uma opção possível, mas desejavelmente substituída por medidas de redução da despesa, no âmbito da reforma do Estado".
Por esse motivo, "não existe nenhuma incongruência ou incompatibilidade entre aquilo que foi a decisão do Governo, e que foi tornado público pelo primeiro-ministro, e a afirmação que o líder do CDS-PP fez", argumentou, depois de questionado sobre a oposição manifestada por Paulo Portas à taxa sobre as pensões.
"Existem todas as possibilidades para que essa taxa, se medidas de redução da despesa forem encontradas, possa ser minimizada ou mitigada", acrescentou, defendendo que essa é uma responsabilidade "de todos aqueles que estão no espaço público enquanto responsáveis partidários, legisladores e parceiros sociais".
No seu entender, a declaração do presidente do CDS e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi "um exercício natural, normal e legítimo" e "até desejável" de tomada de posição pública por parte de um partido.
"Esta coligação não deu origem à fusão do PSD e do CDS, e é até desejável que os partidos possam estar disponíveis para apresentar publicamente as suas razões e a defesa das medidas do Governo", considerou.
Jorge Moreira da Silva frisou que o primeiro-ministro afirmou que "o Governo precisaria de equacionar a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade às pensões, salvaguardando as mais baixas" e manifestou a intenção de "minimizar essa contribuição com a obtenção de poupanças sectoriais viáveis", na sua declaração ao país de sexta-feira.
"Temos todos - Governo, mas também partidos que apoiam o Governo, e partidos da oposição, parceiros sociais - de formular propostas que permitam comprovadamente reduzir a despesa pública de forma a mitigar ou eliminar a possibilidade dessa taxa", defendeu.
"A responsabilidade é também nossa, dos partidos que apoiam o Governo, mas também de todos aqueles que estão no espaço público enquanto responsáveis partidários, legisladores e parceiros sociais", reforçou.
PS tem de "vir a jogo" dizer que medidas apoia e propor alternativas
Jorge Moreira da Silva desafiou ainda o PS a "vir a jogo" pronunciar-se sobre o pacote de redução da despesa anunciado pelo primeiro-ministro, dizer que medidas apoia e propor alternativas.
"O Governo fez a vontade ao PS. Avançou com o desenho de propostas de redução da despesa no quadro de uma reforma do Estado", afirmou, acrescentando: "Agora compete ao PS também estar à altura das suas responsabilidades, dizendo medida por medida se concorda ou não concorda, se pretende substituir essa medida por outra, e já agora qual é a medida e qual é o montante financeiro de redução da despesa".
Jorge Moreira da Silva afirmou que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, colocou a chamada "contribuição de sustentabilidade" sobre as pensões "no plano de uma opção possível, mas desejavelmente substituída por medidas de redução da despesa, no âmbito da reforma do Estado".
Por esse motivo, "não existe nenhuma incongruência ou incompatibilidade entre aquilo que foi a decisão do Governo, e que foi tornado público pelo primeiro-ministro, e a afirmação que o líder do CDS-PP fez", argumentou, depois de questionado sobre a oposição manifestada por Paulo Portas à taxa sobre as pensões.
"Existem todas as possibilidades para que essa taxa, se medidas de redução da despesa forem encontradas, possa ser minimizada ou mitigada", acrescentou, defendendo que essa é uma responsabilidade "de todos aqueles que estão no espaço público enquanto responsáveis partidários, legisladores e parceiros sociais".
No seu entender, a declaração do presidente do CDS e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi "um exercício natural, normal e legítimo" e "até desejável" de tomada de posição pública por parte de um partido.
"Esta coligação não deu origem à fusão do PSD e do CDS, e é até desejável que os partidos possam estar disponíveis para apresentar publicamente as suas razões e a defesa das medidas do Governo", considerou.
Jorge Moreira da Silva frisou que o primeiro-ministro afirmou que "o Governo precisaria de equacionar a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade às pensões, salvaguardando as mais baixas" e manifestou a intenção de "minimizar essa contribuição com a obtenção de poupanças sectoriais viáveis", na sua declaração ao país de sexta-feira.
"Temos todos - Governo, mas também partidos que apoiam o Governo, e partidos da oposição, parceiros sociais - de formular propostas que permitam comprovadamente reduzir a despesa pública de forma a mitigar ou eliminar a possibilidade dessa taxa", defendeu.
"A responsabilidade é também nossa, dos partidos que apoiam o Governo, mas também de todos aqueles que estão no espaço público enquanto responsáveis partidários, legisladores e parceiros sociais", reforçou.
PS tem de "vir a jogo" dizer que medidas apoia e propor alternativas
Jorge Moreira da Silva desafiou ainda o PS a "vir a jogo" pronunciar-se sobre o pacote de redução da despesa anunciado pelo primeiro-ministro, dizer que medidas apoia e propor alternativas.
"O Governo fez a vontade ao PS. Avançou com o desenho de propostas de redução da despesa no quadro de uma reforma do Estado", afirmou, acrescentando: "Agora compete ao PS também estar à altura das suas responsabilidades, dizendo medida por medida se concorda ou não concorda, se pretende substituir essa medida por outra, e já agora qual é a medida e qual é o montante financeiro de redução da despesa".