O valor definitivo da inflação só será publicado em meados deste mês, mas o Governo já publicou o diploma que aumenta as pensões entre 5% e 6% no próximo ano.
Tal como anunciado, as pensões de até 1018,52 terão em janeiro um aumento nominal de 6%; as que estão entre os 1108,52 e os 3055,56 euros terão uma subida de 5,65% e as que estão entre os 3.055,56 e os 6.111,12 euros terão uma subida de 5%.
O decreto-lei publicado esta segunda-feira em Diário da República, que também atualiza o Indexante de Apoios Sociais em 6%, segue a fórmula legal de atualização de pensões prevista na lei, que faz depender a atualização do crescimento económico dos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre) e da inflação registada no ano anterior (já divulgada de forma provisória pelo INE).
Os valores ficam um pouco aquém do que tinha sido anunciado em setembro (entre 5% e 6,2%) porque apesar de o crescimento económico ter sido superior a 3%, o que implica ganhos de poder de compra face a quem está nos primeiros dois escalões de pensões, os preços desaceleraram face ao cenário previsto pelo Governo.
A atualização abrange as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023. Estas atualizações aplicam-se por pensão, havendo reformados que têm mais do que uma (por exemplo, de velhice e de sobrevivência).
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