Em véspera de eleições europeias, mais de 3.500 dirigentes locais e regionais apelaram esta terça-feira a um reforço do investimento público e à "subsidiariedade ativa", para que o poder local e regional possa contribuir para a resolução dos desafios que a União Europeia (UE) enfrenta.
O apelo consta da "Declaração de Mons", assinada na cidade belga onde decorre a 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que juntou representantes locais e regionais de 59 países dos 5 continentes. O reforço do investimento público aparece como uma das cinco prioridades do poder local e regional para garantir "uma Europa mais forte, mais justa e mais resiliente", numa altura em que os Estados-membros se preparam para as eleições europeias marcadas para junho.
Os autarcas consideram que são necessários "mais recursos orçamentais para fazer face aos desafios atuais e futuros" e que os investimentos devem nortear-se pelo princípio de "não prejudicar a coesão" europeia. Dizem ainda que é preciso reconhecer que "a Política de Coesão tem de continuar a ser o instrumento mais importante e visível da UE para reduzir as disparidades, reforçar a competitividade da UE e impulsionar uma transformação inovadora a longo prazo".
Os órgãos de poder local e regional querem também ter "acesso direto" a financiamento da UE para desenvolver "promover o desenvolvimento sustentável e a prosperidade económica", cumprindo os objetivos climáticos. Querem ainda que os fundos europeus continuem a "promover a igualdade de oportunidades, combater a pobreza, garantir empregos seguros e assegurar a igualdade de género em todas as regiões da UE, reconhecendo as suas diferentes características, nomeadamente as das regiões ultraperiféricas, rurais e urbanas".
Numa altura em que se discute o alargamento da UE à Ucrânia, Moldova e outros países de Leste, os líderes regionais e locais reclamam também uma participação ativa na preparação de reformas que permitam esse processo e um papel "mais forte na estrutura institucional e no processo legislativo da UE". "Nas futuras reformas da UE, o nível local e regional da democracia europeia deve ser reforçado através de reformas da subsidiariedade ativa", defendem.
"As regiões e os municípios não são meros executores das políticas da UE, são atores de pleno direito do projeto europeu com o poder de produzir resultados concretos para os cidadãos", referiu o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro. "Com a Declaração de Mons, apelamos a um papel mais forte para o Comité das Regiões Europeu na definição do futuro da Europa".
A declaração foi apresentada ao primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, representante da atual Presidência do Conselho da União Europeia. A intenção é de que a posição das regiões e dos municípios seja também transmitida aos dirigentes das instituições da UE e aos chefes de Estado e de Governo, de forma a que possa ser dada uma "resposta subnacional aos desafios globais", reforçando assim "a legitimidade democrática e a eficiência da UE".
*A jornalista viajou até Mons a convite do Comité das Regiões Europeu
