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10 maio 2013 11h33

Relatório da OCDE sobre reforma do Estado será apresentado na terça-feira

Depois do relatório do FMI sobre as funções do Estado, o Governo prepara-se agora para analisar os contributos da OCDE para a redução da despesa pública. “Terça-feira iremos assistir à apresentação do relatório da OCDE sobre a reforma estrutural e do Estado em Portugal, orientada para o crescimento e o emprego”, anunciou o primeiro-ministro no debate quinzenal desta manhã, no Parlamento.
 
Passos lembrou que o relatório foi pedido “há bastante tempo”, em “Dezembro do ano passado”. O relatório “será apresentado em Paris” e “no âmbito desse relatório, não deixaremos de incorporar todos os elementos que forem importantes no guião da reforma do Estado”.
 
O Governo apresentou esta semana as medidas que vão permitir ao Estado uma poupança de 4,8 mil milhões de euros na despesa pública. Uma das medidas, que irá poupar 740 milhões de euros, passa por impor a convergência das pensões dos funcionários públicos ao regime da Segurança Social, o que implica que os actuais reformados sofram um corte retroactivo.