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11 março 2024
17h04
Fonte:
Jornal de Negócios
S&P acredita que novo Governo deverá manter "historial de prudência orçamental de Portugal"
A S&P Global Ratings acredita que, mesmo sem uma maioria absoluta, o novo Governo português que vier a ser formado deverá "manter o historial de prudência orçamental" do país. Assim, a agência de notação financeira mantém a expectativa de que Portugal registe excedentes, ainda que ligeiros, entre 2025 e 2027.
"Sem uma maioria absoluta após as eleições legislativas portuguesas no dia 10 de março pode haver um atraso na formação de um novo governo. Ainda assim esperamos que a coligação que venha a surgir mantenha o historial de prudência orçamental de Portugal", salienta a agência norte-americana, que no início deste mês subiu o "rating" do país para A-, o sétimo nível da categoria de investimento de qualidade.
"O Parlamento já aprovou o Orçamento de 2024 e a nossa previsão (um excedente orçamental de 0,2% do PIB) mantém-se em linha com a meta do Governo", acrescenta a S&P - que, apesar de reconhecer que a fragmentação parlamentar poderá "atrasar a aprovação de legislação", defende a sua posição justificando com aquilo que têm sido as posições tomadas pela AD e PS, ou seja, que "a prudência orçamental tem o apoio consensual" destas duas forças políticas.
Olhando em concreto para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, a agência acredita que "a execução dos projetos apoiados pelos fundos Next Generation EU – que são fundamentais para as finanças públicas e o crescimento económico de Portugal - devem continuar no bom caminho", já que é "pouco provável que um novo governo dificulte o pagamento dos restantes 13,7 mil milhões de euros [do PRR] o que corresponde a 5,1% do PIB e representa 65% da dotação total de 22,2 mil milhões de euros (8,3% do PIB), a menos que [o novo Governo] não implemente os projetos e reformas necessários para obter os fundos".
Além disso "a maior parte destes fundos (73%) são subvenções, pelo que o aumento dos investimentos em Portugal terá um impacto mínimo no seu equilíbrio orçamental", acrescenta a agência de "rating".
Assim, e com base nesta expectativa, a agência de "rating" continua a esperar que o país "registe excedentes orçamentais entre 2025 e 2027".
Por outro lado, a S&P Global alerta que "o Chega pode ser o protagonista das negociações para criar o próximo governo, depois de quadruplicar a sua representação para 48 mandatos".
Além da S&P, também outra agência de "rating", a DBRS, já se pronunciou esta segunda-feira sobre os resultados eleitorais. A agência canadiana sublinhou que "os partidos de centro-direita venceram as eleições por pouco e podem enfrentar obstáculos significativos para conseguir manter um Governo estável".
"Sem uma maioria absoluta após as eleições legislativas portuguesas no dia 10 de março pode haver um atraso na formação de um novo governo. Ainda assim esperamos que a coligação que venha a surgir mantenha o historial de prudência orçamental de Portugal", salienta a agência norte-americana, que no início deste mês subiu o "rating" do país para A-, o sétimo nível da categoria de investimento de qualidade.
"O Parlamento já aprovou o Orçamento de 2024 e a nossa previsão (um excedente orçamental de 0,2% do PIB) mantém-se em linha com a meta do Governo", acrescenta a S&P - que, apesar de reconhecer que a fragmentação parlamentar poderá "atrasar a aprovação de legislação", defende a sua posição justificando com aquilo que têm sido as posições tomadas pela AD e PS, ou seja, que "a prudência orçamental tem o apoio consensual" destas duas forças políticas.
Olhando em concreto para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, a agência acredita que "a execução dos projetos apoiados pelos fundos Next Generation EU – que são fundamentais para as finanças públicas e o crescimento económico de Portugal - devem continuar no bom caminho", já que é "pouco provável que um novo governo dificulte o pagamento dos restantes 13,7 mil milhões de euros [do PRR] o que corresponde a 5,1% do PIB e representa 65% da dotação total de 22,2 mil milhões de euros (8,3% do PIB), a menos que [o novo Governo] não implemente os projetos e reformas necessários para obter os fundos".
Além disso "a maior parte destes fundos (73%) são subvenções, pelo que o aumento dos investimentos em Portugal terá um impacto mínimo no seu equilíbrio orçamental", acrescenta a agência de "rating".
Assim, e com base nesta expectativa, a agência de "rating" continua a esperar que o país "registe excedentes orçamentais entre 2025 e 2027".
Por outro lado, a S&P Global alerta que "o Chega pode ser o protagonista das negociações para criar o próximo governo, depois de quadruplicar a sua representação para 48 mandatos".
Além da S&P, também outra agência de "rating", a DBRS, já se pronunciou esta segunda-feira sobre os resultados eleitorais. A agência canadiana sublinhou que "os partidos de centro-direita venceram as eleições por pouco e podem enfrentar obstáculos significativos para conseguir manter um Governo estável".
Assim, para a agência de notação financeira, mais do que as finanças públicas, o risco de curto prazo mais tangível pode ser um atraso na implementação das reformas e investimentos do PRR de Portugal, já que "se o novo governo não conseguir aprovar legislação, isso pode aumentar a possibilidade de novas eleições no final deste ano ou no início do próximo".
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