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27 agosto 2023 13h27

São Tomé quer "mobilidade plena" na CPLP e Angola pede que acordo seja cumprido

O presidente da República de São Tomé e Príncipe, país que vai presidir nos próximos dois anos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), desafiou este domingo a organização a ambicionar a "mobilidade plena" de cidadãos.

No discurso de abertura da 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorre na capital são-tomense, Carlos Vila Nova afirmou que a CPLP deve ter a "ambição de ter mobilidade plena no espaço comum" e aumentar a "interação entre as pessoas que a compõem".

Carlos Vila Nova quer que os cidadãos dos nove países da CPLP "usufruam das vantagens" e "sintam no seu quotidiano a importância" de pertencer a esta organização.

O acordo de mobilidade foi proposto por Portugal e Cabo Verde e foi aprovado na cimeira de Luanda, em 2021, prevendo a facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos no espaço da organização. Ratificado em 15 meses por todos os Estados-membros, até agora está a ser aplicado na ordem interna de Portugal, Cabo Verde e Moçambique.

O chefe de Estado são-tomense disse ser "um privilégio, um motivo de grande orgulho e uma enorme responsabilidade" acolher a 14.ª cimeira da CPLP e felicitou o homólogo angolano, João Lourenço, pelo trabalho levado a cabo por Angola nos últimos dois anos em que exerceu a presidência rotativa da organização.

Carlos Vila Nova considerou que os resultados alcançados por Angola constituem um "legado de encorajamento" para São Tomé e Príncipe.

"O caminho é longo e somos permanentemente postos à prova", nomeadamente com "novos dilemas mundiais", o que exige "uma construção coletiva e avançar ombro a ombro".

Angola quer cumprimento do acordo de mobilidade

Já o presidente cessante da CPLP, o angolano João Lourenço, afirmou que o acordo de mobilidade, que entrou em vigor em janeiro deste ano, criou expectativas nas populações a que os governantes devem corresponder.

"Foi criada uma grande expectativa nas nossas populações com o anúncio da aprovação do acordo sobre mobilidade na CPLP, mas a realidade está ainda longe de corresponder à vontade expressa, situação que nos compete a nós corrigir", afirmou João Lourenço, no seu discurso de abertura dos trabalhos.

"Somos uma associação de países e povos com muitos aspetos em comum, que não se circunscrevem apenas à língua e que se estendem mesmo à nossa maneira de estar e de olhar para o mundo", afirmou, considerando que "estes fatores convergentes devem ser potenciados para eliminar as barreiras ainda existentes na prática e que dificultam a cooperação económica entre os países".

Por isso, a organização necessita de "recursos financeiros e materiais" que possibilite um "espírito de verdadeira irmandade de Estados".

"Isso só será possível se conseguirmos de facto assegurar uma mais fácil mobilidade no espaço CPLP, de forma legal, por via da supressão e simplificação dos processos de concessão de vistos de entrada nos nossos países", acrescentou o governante angolano, que nos últimos dois anos ocupou a presidência rotativa da CPLP, e que é assumida hoje pelo seu homólogo são-tomense, Carlos Vila Nova.

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".