Foi um discurso de cerca de 45 minutos em que Seguro afirma que este congresso será recordado “como o congresso da união, do pluralismo das ideias, que nos torna mais preparados para enfrentar os desafios do futuro”. Foi também um “congresso virado para as pessoas, para o País”, um “congresso concentrado na busca de soluções”.
A mensagem política fundamental é que “o PS é alternativa, é mudança, é a esperança que nasce de novo em Portugal”, resumiu. “Chegou a hora, a hora da mudança. A hora de mudar! Juntos, nós vamos conseguir”, exclamou, no final. “Venham daí. Vamos dar um novo rumo a este País. Vamos virar a página”.
“Sai daqui um novo rumo para Portugal, com uma missão e prioridade: a missão é os portugueses, a prioridade é o emprego, o emprego e o emprego para os portugueses”, garantiu, sendo de imediato aplaudido pelos presentes, que gritaram “PS”. Para aí chegar, explicou Seguro, é preciso parar “com a política de austeridade” que aumenta o desemprego.
Seguro rejeitou o corte de quatro mil milhões no Estado Social “por duas razões fundamentais: porque um corte desta dimensão, a somar aos cortes de igual dimensão que foram feitos, significa atirar mais portugueses para a pobreza”, denunciou, bem como “deixar de fora mais portugueses, afastar da Segurança Social milhares de portugueses, afastar do acesso à educação pública muitas crianças e muitos jovens”.
Uma maioria absoluta mas com acordos partidários e de concertação
“Propomos um novo rumo e pedimos aos portugueses, com clareza, uma maioria absoluta para governar o nosso país”, afirmou Seguro, explicando depois em que consiste esse rumo. “O novo rumo não vai dispensar, mesmo com maioria absoluta, acordos ao nível governamental, não vai dispensar, mesmo com maioria absoluta, acordos ao nível parlamentar”, bem como acordos “na sociedade, ao nível dos parceiros sociais”.
“Mesmo com maioria absoluta não descarto, não descartarei coligações governamentais”, assegurou Seguro. “Quero dizer que mesmo com maioria, não desistirei de acordos de incidência parlamentar, tudo farei para procurar o contributo das organizações mais representativas em Portugal, dos parceiros sociais, por quem tenho o maior respeito”, sublinhou. Porque “o estado de emergência em que o País está não dispensa ninguém”, frisou, numa alfinetada ao Governo.
A renegociação do ajustamento e a redução dos rácios nos bancos
Seguro defendeu a renegociação das condições do ajustamento português, não por “facilitismo”, mas porque este programa “não pode ser cumprido, não é realista”. É preciso outro “ritmo”, tal como vai acontecer com Espanha, que só vai colocar o défice em 3% em 2016, “enquanto Portugal terá de o fazer em 2015”. Nas taxas de juro também é possível negociar: Chipre tem uma taxa de juro de 2,6%, Portugal paga 3,4%. “Se houvesse esta redução conseguíamos poupar 700 milhões de euros em juros”, destacou.
Seguro afirma que “Portugal pode receber seis mil milhões de euros se houver essa renegociação para abatermos a dívida pública”, nomeadamente com a devolução de lucros do BCE. E para reduzir a dívida do País, Seguro propõe um “fundo de redenção”, que é “um instrumento para a mutualização” da dívida. “A parte da dívida de todos os países acima de 60% do PIB deve ser mutualizada e gerida por esse fundo”, para assim não pesar sobre os países.
Já a redução do rácio de solvabilidade dos bancos surge como forma de igualar as condições de Alemanha e Espanha. “Os bancos portugueses têm exigência de capital de 10%”, o chamado Core Tier I. “Este rácio de 10% é de 9% em Espanha, e de 8% na Alemanha. Isto significa muito dinheiro parado que devia estar na economia”, destacou Seguro. Cada ponto percentual neste rácio representa “cerca de 4,5 mil milhões de euros”. Pelo que se Portugal tivesse um rácio igual ao de Espanha, estes “4,5 mil milhões de euros, que existem, estão parados no banco”, podem “ser libertados para criar emprego no nosso País”.
O líder socialista somou o valor das propostas que fez para injectar dinheiro na economia. “Os 4,5 mil milhões resultantes desta proposta, os 5 mil milhões que propomos que o Governo contrate com o BEI, mais 3 mil milhões que a troika tem disponíveis para a recapitalização dos bancos, dá 12,5 mil milhões de euros”, que podiam “ser colocadas ao serviço da economia e das empresas, e para a preservação de emprego”, sugeriu.
