O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) fez um pré-aviso de greve para os dias 20 a 24 de Maio. Na origem da convocatória está o descontentamento em relação ao pacote de medidas anunciado recentemente pelo Governo, mas, sobretudo, duas questões que dizem directamente respeito ao sector: o facto de o prémio de produtividade não ter sido pago dentro do prazo, bem como a perspectiva de as negociações sobre carreiras do Fisco ficarem em banho-maria.
Os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira recebem, a cada quatro meses, um prémio remuneratório que corresponde ao nível de impostos que são cobrados coercivamente no ano precedente. Este ano, a primeira prestação desse prémio (o chamado “FET”) devia ter sido pago em Abril mas, até ao momento ainda não há notícia do mesmo.
A Portaria que todos os anos estabelece qual a percentagem da cobrança coerciva a que os trabalhadores têm direito ainda não foi publicada pelas Finanças e, embora tal não impeça a distribuição do dinheiro, os serviços da AT estão a fazer depender o seu pagamento da sua publicação.
No comunicado onde anuncia o pré-aviso de greve, o STI diz que “com base na informação que obtivemos hoje da administração, não há dinheiro para pagar os fundos e que o próprio vencimento está em risco de ser pago no dia 20”.
Acresce a isto que “a negociação de carreiras está parada, sem perspectivas de avançar”.
Os representantes dos trabalhadores falam ainda em “ruptura de pessoal”, “meios informáticos obsoletos” e falta de dinheiro “para comprar consumíveis para passar certidões, elaborar relatórios, notificar os contribuintes, ou passar guias de pagamento para arrecadar receita”.
O pré-aviso de greve só será levantado caso o FET seja pago e o Governo avance com um projecto de revisão das carreiras, como estava previsto, diz o STI.
“Pelo exposto deliberou a Direcção Nacional do STI, por unanimidade, apresentar um pré-aviso de greve, para os próximos dias 20 a 24 de Maio, que será mantido até que o pagamento dos fundos seja efectivado e que nos seja apresentado um projecto de diploma de revisão de carreiras”, refere o comunicado.
