O Serviço Nacional de Saúde (SNS) arrecadou, em média, uma
receita de 165 mil euros por dia por via do imposto especial sobre bebidas açucaradas no ano passado, noticia, esta quinta-feira, o
Jornal de Notícias (JN).Este resultado, que foi idêntico ao do ano anterior, em que o imposto rendeu 60,2 milhões de euros, acontece mesmo depois de a carga fiscal ter sido aliviada, já que a proporção de bebidas enquadradas no escalão mais elevado do imposto reduziu-se em 36%, assinala o diário, dando conta, com base em dados da Autoridade Tributária (AT) que lhe foram facultados pelo Ministério da Saúde, que o
SNS encaixou mais de 432 milhões de euros no cômputo dos últimos sete anos.
Segundo o Ministério da Saúde, "os dados da monitorização do acordo para a reformulação dos produtos alimentares mostram que, entre 2018 e 2021, se verificou uma
redução média no teor de açúcar de 16,5%". O setor, ouvido pelo JN, acrescenta 2022 para destacar uma diminuição de quase 21%, acima da meta de 10% para aquele ano, defendendo que o imposto deve ser descontinuado "por se ter esgotado o seu efeito útil".
