Além de Portugal, apenas outros três países da União Europeia (UE) fecharam 2023 com um excedente orçamental, segundo os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat. Desses quatro, Portugal teve o saldo positivo mais baixo – 1,2% do produto interno bruto (PIB) –, mas muito acima da média europeia.
Entre os 27 Estados-membros, apenas
Chipre e Dinamarca (ambos com um saldo de 3,1% do PIB), Irlanda (1,7%) e Portugal (1,2%) tiveram um excedente orçamental. No caso português, o antigo ministro das Finanças, Fernando Medina, conseguiu um excedente orçamental histórico de 1,2%, que foi o maior de sempre em democracia – o excedente de 2019 tinha sido de 0,1%.
Esse saldo positivo nas contas públicas nacionais deveu-se a um forte crescimento da receita pública, que aumentou em 9,5 mil milhões de euros em 2023, subindo 9% face a 2022. Já a despesa das administrações públicas aumentou em 5,2%, correspondendo a mais 5,6 mil milhões de euros que um ano antes.
Por sua vez, a
União Europeia voltou a ter um saldo negativo nas contas públicas em 2023, tendo-se registado uma subida de uma décima no défice para 3,5% do PIB. Na Zona Euro, o défice caiu uma décima para 3,6%. Para tal, terá contribuído o facto de a despesa pública ter correspondido a 50% do PIB, enquanto a receita pública foi equivalente a 46,4%. Na UE, a despesa pública foi de 49,4% do PIB e a receita de 45,9%.
Os défices orçamentais mais elevados foram registados em Itália (-7,4% do PIB), Hungria (-6,7%) e Roménia (-6,6%). Entre os 27, 11 Estados-membros tiveram défices superiores à meta de 3% do PIB definida nas regras orçamentais comunitárias.
