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02 julho 2013 16h01

Teixeira dos Santos deverá ser ouvido a 10 de Julho no Parlamento por causa dos swaps

O PSD e o CDS-PP apresentaram esta terça-feira, no Parlamento, um requerimento para que sejam ouvidos na comissão de inquérito o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos e o ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Costa Pina, que exerceram funções entre 2005 e Junho de 2011.
 
O objectivo é perceber se estes responsáveis identificaram os riscos inerentes aos contratos 'swap' assinados entre várias empresas públicas e bancos internacionais e as medidas adoptadas para os minimizar. A maioria que suporta o Governo quer ainda saber se, só após o pedido da troika, é que o Governo PS solicitou informação detalhada sobre estes contratos.
 
Para já, as datas indicativas destas audições são de 10 de Julho para Teixeira dos Santos e 18 deste mês para Costa Pina, estando ainda sujeitas à disponibilidade dos inquiridos.
 
O pedido dos sociais-democratas e dos centristas acontece depois de, no sábado, o ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos ter garantido à Lusa que informou o seu sucessor, Vítor Gaspar, de "toda a informação necessária" sobre os contratos 'swap' (derivados financeiros sobre taxas de juro) envolvendo empresas públicas numa reunião a 18 de Junho de 2011.
 
Em reacção, no domingo, o Ministério das Finanças admitiu em comunicado à Lusa que a questão dos contratos 'swap' "foi abordada na reunião de transição", alegando que a informação disponibilizada foi insuficiente.
 
Na segunda-feira de manhã, a ainda secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, que hoje sucede a Vítor Gaspar como ministra das Finanças, reforçava esta posição, ao frisar que na pasta de transição recebida do seu antecessor, Costa Pina, "nada consta sobre os 'swap'" e garantir que Teixeira dos Santos não transmitiu novas informações a Vítor Gaspar.
 
Maria Luís Albuquerque reiterou que o que se sabia em agosto de 2011 era apenas "informação numérica", sem aludir a quaisquer problemas nos contratos, à sua natureza, às suas características ou às opções de vencimento antecipado.
 
Além de Teixeira dos Santos e de Costa Pina, na comissão parlamentar de inquérito, ficaram hoje marcadas para quarta-feira a audição do Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, após o fim do plenário, seguindo-se o Banco de Portugal no dia 9 de Julho.
 
A 16 de Julho, tem início uma ronda de audições aos directores gerais do Tesouro e Finanças com funções desde 2007, sendo o responsável actualmente em funções o primeiro a ser ouvido.
 
Este conjunto de audições decorrerá até 18 deste mês.
 
A deputada social-democrata Clara Marques Mendes será a relatora, segundo uma proposta aprovada pelo PSD e CDS-PP, com a abstenção do PS, PCP e BE.