Notícias Jornal de Negócios

29 mar 2024 12h56
A Grécia vai aumentar o salário mínimo para 830 euros a partir de 1 de abril, uma subida de 6% (50 euros), anunciou esta sexta-feira o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis.

"Esta decisão alivia os trabalhadores, sem afetar a força da economia e a competitividade das empresas", afirmou o líder conservador numa mensagem transmitida na televisão e citada pela EFE.

Mitsotakis lembrou que o seu executivo aumentou quatro vezes o salário mínimo, dos 650 euros em vigor em 2019, altura em que chegou ao poder.

Apesar dos sucessivos aumentos, a Grécia continua a ocupar o penúltimo lugar na União Europeia (UE) em termos de poder de compra, apenas à frente da Bulgária, segundo dados do gabinete de estatísticas da UE, o Eurostat.

Durante a longa crise financeira que começou naquele país em 2009, o salário mínimo foi reduzido em 22%, a pedido do Fundo Monetário Internacional (FMI), atingindo 586 euros brutos.

O novo aumento vai beneficiar cerca de 600.000 trabalhadores e também aumentar uma série de subsídios estatais ligados ao salário mínimo.

O Produto Interno Bruto (PIB) grego cresceu 2% no ano passado, acima da média de 0,4% da UE e da zona euro, mas bem abaixo dos 5,9% registados em 2022. O desemprego, que durante a crise afetava 27,9% da população, era de 10,4% em janeiro passado.
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29 mar 2024 11h37
A inflação em França fixou-se em 2,3% em março, menos sete décimas que em fevereiro, graças, sobretudo, a um aumento homólogo menos pronunciado dos preços dos alimentos e da energia.

O Instituto Nacional de Estatística francês (INSEE), que publicou esta sexta-feira os resultados provisórios, destacou, em comunicado citado pela EFE, que os preços dos alimentos aumentaram 1,7% entre março de 2023 e o mesmo mês deste ano, enquanto o aumento interanual em fevereiro tinha sido de 3,6%.

O fator mais significativo foi a evolução dos produtos frescos, que ficaram 3,9% mais baratos nos últimos doze meses, quando em fevereiro tinha havido um aumento de 0,4% nos doze meses anteriores.

Além dos produtos alimentares, a queda da inflação em março explica-se, em grande parte, pela moderação do setor energético, com um aumento homólogo de 3,4% em março, após uma subida de 4,3% em fevereiro, sobretudo devido ao gás e aos produtos petrolíferos.

Os aumentos acumulados em doze meses nos preços dos produtos manufaturados (0,1% em março, ante 0,4% em fevereiro) e dos serviços (3%, antes 3,2%) também desaceleraram, embora de forma mais ligeira.

Se se considerar o mês de março isoladamente, os preços a nível global cresceram 0,2%, quando em fevereiro o aumento tinha sido de 0,9%.
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29 mar 2024 10h27
Vila Nova de Gaia e Setúbal vão receber os primeiros projetos de rendas-acessíveis do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), segundo noticia esta sexta-feira o Dinheiro Vivo. Vai assim ser dado início  política Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível, que integra o programa Mais Habitação.

O instituto indicou ao jornal que a ideia é disponibilizar casas num modelo de propriedade coletiva, em que as habitações continuam na posse da cooperativa, sendo cedidas aos cooperadores na modalidade de direito de uso ou de arrendamento acessível.

"A identificação de imóveis a afetar à Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível será realizada a partir da Bolsa de Imóveis do Estado, em função das manifestações de interesse submetidas no Portal da Habitação, sem prejuízo de outras formas de identificação de necessidades no âmbito de contactos institucionais entre o IHRU, os municípios e setor cooperativo", explica o instituto ao DV.
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29 mar 2024 10h00
O economista João Borges de Assunção acredita que, no que toca às finanças públicas, Portugal será melhor governado nos próximos vinte anos do que foi nas últimas duas décadas. Mas isso não significa, necessariamente, que tenha de existir um excedente orçamental todos os anos.

No entender do professor da Católica, "o ideal é o país ter, em termos médios, excedentes, mesmo que pequenos". Ainda assim, a prioridade deve ser reduzir a dívida pública, já que "esse é o legado que deixamos".

Borges de Assunção é o convidado desta semana do videocast Advogado do Diabo. Para o docente universitário, "o normal é haver défices, não há nenhum problema com isso", já que isso ajudará a reduzir o rácio da dívida sobre o PIB para valores abaixo dos 100%. "Enquanto esse problema existir é normal que haja défices".

Já sobre a discussão gerada à esquerda e à direita pelo facto de o ainda governo ter fechado 2023 com um saldo orçamental positivo acima dos 2,3 mil milhões de euros, Borges de Assunção explica que a grande clivagem se deve a questões ideológicas.

"A esquerda vê o excedente como um desperdício de utilização dos impostos pagos. Numa perspetiva mais conservadora, da não esquerda, o excedente é visto como uma forma prudente de gerir o erário público", argumenta.

Quanto às promessas eleitorais, o economista frisa que "folga é uma palavra perigosa" e lembra que o governo de Costa já tinha reforçado significativamente a despesa em 2024, deixando uma projeção de saldo orçamental de apenas 0,2%. O equivalente a cerca de 500 milhões de euros. E esse valor, alerta, não dará para pagar tudo a todos já este ano.

Já Luís Miguel Henrique sublinha que "vai haver muita política sobre a economia e a penalizar a boa governação" nos próximos tempos e no atual desenho parlamentar.

Sobre o excedente orçamental, o advogado lembra que "qualquer cidadão sabe que não pode gastar mais do que ganha".

"Custa-me entregar um país às próximas gerações pior do que encontrámos", destaca.
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29 mar 2024 09h45
A nova ministra da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, deverá receber na transição de pastas a versão preliminar do relatório que está há quase dois anos a ser preparado pela comissão criada para estudar a sustentabilidade da Segurança Social. E, mais tarde, uma versão final.

Em comunicado, a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social revelou que foi entregue esta quinta-feira à ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e ao secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, "a versão preliminar do Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, e respetivas notas técnicas, de modo a permitir a sua integração no processo de transição de pastas para o próximo Executivo".

"É intenção desta Comissão entregar a versão final destes documentos ao XXIV Governo constitucional na expetativa de que estes possam contribuir para um debate alargado na sociedade sobre o tema da sustentabilidade", acrescenta o comunicado.

A comissão foi anunciada pelo executivo que vai agora cessar funções em abril de 2022, e criada em julho desse ano. No verão de 2023 a comissão pediu o adiamento do prazo para entrega do primeiro relatório, o que foi justificado com a "complexidade do tema e a diversidade de áreas em análise".

O novo prazo previa a entrega do relatório até janeiro deste ano mas, com a crise política, a comissão decidiu adiar a apresentação do documento para depois das eleições.

O comunicado não explica como e quando será apresentado o documento.

Coordenada pela perita da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Mariana Trigo Pereira, a comissão era composta, quando foi constituída, por Ana Alexandre Fernandes, Amílcar Moreira, Armindo Silva, Teresa Garcia, Manuel Caldeira Cabral, Noémia Goulart, Susana Peralta e Vítor Junqueira. 

O programa eleitoral da AD prevê que a próxima legislatura seja para "estudar" alterações ao sistema de pensões. Contudo, também defende a revisão do Código Contributivo, no sentido de aproximar o regime dos independentes ao dos trabalhadores por conta de outrem.
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28 mar 2024 19h31
Já é conhecida a organização ministerial do novo governo liderado por Luís Montenegro e há, logo à cabeça, algumas mexidas notadas. Em todo o caso, o número de ministérios mantém-se – 17 –, mas há pastas que são fundidas, outras com novas denominações e uma surpresa com a aposta na Juventude.

Comecemos pela cúpula do Executivo. O primeiro-ministro recupera a figura de ministros de Estado, que António Costa tinha abandonado no anterior figurino. Assim, os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças passam a ser "números dois" de Luís Montenegro, ambos do PSD. Paulo Rangel, até agora eurodeputado social-democrata assume a pasta da diplomacia e passa a ministro de Estado. Joaquim Miranda Sarmento, que liderava a bancada parlamentar do PSD, passa para as Finanças e também para ministro de Estado.

Na hierarquia conhecida esta quinta-feira, António Leitão Amaro assume o ministério da Presidência, até aqui nas mãos de Mariana Vieira da Silva. Leitão Amaro, que já foi secretário de Estado da Administração Local e deputado, fecha o núcleo duro do Governo, se considerarmos os três mais importantes lugares na posição da lista divulgada.

Mesmo número de ministérios, mas reformulados

O novo elenco governativo mantém o número de ministérios que o anterior Executivo tinha, mas há várias fusões e ligeiras nuances nas designações.

Por exemplo, desaparece o Ministério da Habitação que tinha sido separado das Infraestruturas. É para lá que regressa, agora sob a tutela de Miguel Pinto Luz.

A pasta da Coesão Territorial também desaparece da orgânica e é integrada no gabinete do ministro Adjunto, com Manuel Castro Almeida.

Outra novidade é a fusão dos ministérios da Educação e da Ciência e Ensino Superior, que tradicionalmente nos governos do PS ficam separados, mas com o PSD acabam por estar numa única pasta. Ao leme estará o economista Fernando Alexandre.

O Ministério do Ambiente, com Maria da Graça Carvalho, tem, por sua vez, um "rebranding", passando a ser da Energia em vez de Ação Climática e a Agricultura perde a Alimentação e volta a ter as Pescas.

Há um novo ministério que será liderado por Margarida Balseiro Lopes, o da Juventude e Modernização que ainda não é possível detalhar qual o âmbito de ação do gabinete.
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28 mar 2024 18h54
Em 6 de outubro de 2021, após ter perdido o império que fundou para um fundo, era decretada a insolvência pessoal de Paulo Maló, a pedido da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que há vários anos que vinha tentando, sem sucesso, cobrar uma dívida de mais de oito milhões de euros ao famoso médico dentista.   Na altura, o tribunal registou que o empresário, a quem chamavam dentista milionário, "confessa não ter património ou rendimento e assume expressamente a incapacidade para o pagamento da dívida" ao banco estatal, dando ainda nota de que, "das pesquisas realizadas pelo agente de execução em 23 de março de 2021, resulta a inexistência de bens passíveis de penhora e que a última remuneração conhecida e declarada data de outubro de 2019, no montante de 29.042,11 euros".   Mas eis que, uma semana depois de ter sido decretado insolvente, Paulo Maló confessava que, afinal, mantinha uma vida financeira desafogada: "Tenho um salário-base que me permite viver sem problema", admitia, em declarações ao Negócios.   Quanto a bens, "estão a fazer um levantamento do que tenho em meu nome, que neste momento não sei precisar mas que terá de ser entregue ao administrador de insolvência", sinalizava.   Paulo Maló "possui bens que ocultou do processo insolvencial"   Ora, o administrador de insolvência de Paulo Maló, que pugnou pela qualificação da falência como culposa, "com culpa grave", viria a declarar ao tribunal que o facto de "o Insolvente aparecer constantemente em diversos meios de comunicação social anunciando o seu trabalho, não ocultando que recebe rendimentos e descrevendo que o mesmo tem formalmente um contrato de prestação de serviços com a Prosperity Towers, cujos rendimentos apreendeu assim que deles teve conhecimento".   Em esclarecimentos posteriores, explicou que "o insolvente tinha rendimentos suscetíveis de penhora desde o início de 2022 mas só os entregou a partir de janeiro de 2023.   Entretanto, na sequência do pedido nesse sentido efetuado por vários credores, entre os quais a CGD, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa viria a decretar aberto "o incidente de qualificação de insolvência" de Paulo Maló, tendo agora decretado a mesma como culposa, por dissipação de bens, rendimento ocultos e violação de deveres do insolvente.   De acordo com a sentença judicial, proferida em 29 de fevereiro passado, ficou provada a insolvência culposa de Paulo Maló por ter "criado ou agravado artificialmente passivos ou prejuízos, ou reduzidos lucros, causando, nomeadamente, a celebração pelo devedor de negócios ruinosos em seu proveito ou no de pessoas com eles especialmente relacionadas".   Isto, na medida em que "se apurou que o insolvente vendeu à sociedade Desafio Majestoso, Lda., as marcas ‘Malo Dental International’ e ‘Paulo Malo Dental’, pelo preço de 1 euro, marcas registadas em seu nome pessoal, havendo aquela sociedade ‘Desafio Majestoso, Lda.’ transferido depois as referidas marcas para a sociedade Prosperity Towers Unipessoal, Lda., detida por pessoa da sua confiança, Sónia Meireles, e cuja gerente é a sua unida de facto, Nancy Caroline Dewitte, transferência que visou prejudicar os interesses patrimoniais dos credores", considerou a juíza do processo.   Já sob a classificação de insolvência culposa por ter "destruído, danificado, ocultado, ou feito desaparecer, no todo ou em parte considerável, o património do devedor", o tribunal considerou que "a mesma também está preenchida", na medida "em que se provou", em síntese, que "o Insolvente possui bens que ocultou do processo insolvencial, nomeadamente participações societárias em clínicas dentárias, dentro e fora de Portugal, detidas por si e por interpostas pessoas da sua confiança", e "lidera uma nova rede de clínicas em Portugal e no estrangeiro, que se chama Malo Dental, sendo beneficiário da sua atividade".   Mulher de Maló arrenda casa de família por 3.500 euros mensais na Twin Towers   Mais: "O insolvente tem prestado serviços de medicina dentária e ministrado palestras/seminários em colaboração com entidades estrangeiras como a nobelbiocare; o insolvente utiliza a sociedade Prosperity Tower – Unipessoal Lda., com a qual não tem, aparentemente, qualquer ligação societária, como sociedade veículo para deter marcas, direitos de imagem e outros direitos e receber remuneração pela atividade comercial que desempenha; nos custos das sociedades Prosperity Tower e Modernitypower (fornecimentos e serviços externos) estão camuflados rendimentos obtidos pelo Insolvente e interpostas pessoas afetas ao mesmo", elenca o tribunal.   Das 59 páginas da sentença, a que o Negócio teve acesso, destacamos ainda esta passagem: Nancy Caroline Dewitte, que vive em união de facto com Paulo Maló, arrendou, em 23 de janeiro de 2020, com prestação de fiança por parte da Prosperity Towers, pela renda mensal de 3.500 euros, a casa onde ambos viviam com os seus dois filhos: um apartamento de 273 metros quadrados, com dois estacionamentos e arrecadação, situado no empreendimento Twin Towers, em Lisboa.   Qualificada a insolvência de Paulo Sérgio Maló de Carvalho como culposa, o tribunal decretou a sua "inibição para administrar patrimónios de terceiros e para o exercício do comércio e para a ocupação de qualquer cargo de titular de órgão de sociedade comercial ou civil, associação ou fundação privada de atividade económica, empresa pública ou cooperativa, pelo período de seis anos".      
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