O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirma que pretende "acrescentar novos objetivos" ao acordo de rendimentos assinado entre o anterior Governo e parte dos parceiros sociais, mas garante que não pretende deixar de cumprir o que foi estabelecido no documento que projeta uma trajetória de valorizações de salários até 2026, incluindo o aumento do salário mínimo para 900 euros dentro de dois anos.
Após a primeira reunião do atual Governo com as confederações sindicais e empresariais que integram a Comissão Permanente de Concertação Social, o líder do Governo explicou, ainda em traços muito gerais, o que pretende no objetivo de "revisitar" o acordo de rendimentos em vigor.
"Significa duas coisas. Significa que o Governo está disponível para cumprir, como é evidente, aquilo que está hoje em vigor. Em segundo lugar, também está disponível para fazer uma avaliação sobre o grau de execução do que está acordado e sobre a necessidade de poder tomar medidas novas, de poder acrescentar novos objetivos em diálogo com os parceiros sociais, que, de resto, també manifestaram essa predisposição", disse em declarações aos jornalistas, trasmitidas pela RTP.
De acordo com o primeiro-ministro, ainda durante este mês serão realizadas reuniões por dois grupos de trabalho diferentes para uma avaliação da implementação do acordo de rendimentos - assinado em 2022 e revisto no ano passado num "reforço" que não contou com a assinatura da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), além da da CGTP - e do acordo sobre formação profissional e qualificações, adotado um ano antes.
As reuniões servirão para "projetar eventuais alterações", admitiu Montenengro. Mas, tal, "não significa que o Governo não deva cumprir o que está hoje em vigor".
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